Ministro
da Educação e Ciência anuncia integração de docentes contratados SRECC, perante
este fato, mantem a incógnita da solução para os Açores.
SPRA
exige integração dos docentes contratados na Região Açores
Relativamente
à comunicação do Ministro Crato, sobre a integração dos docentes contratados, o
SPRA emite as seguintes considerações:
1. Esta estrutura sindical, por diversas
vezes, e ao longo dos anos, tem denunciado o flagelo social que todos os anos
se abate sobre os docentes contratados na Região Açores;
2. Ano após ano, a Região contrata docentes
para suprir necessidades do sistema educativo regional que o SPRA considera que
são permanentes;
3. O SPRA defende que não é possível a Região
estar todos os anos a recrutar, em média, cerca de 600 docentes em contrato a
termo resolutivo. Só este facto evidencia que o Sistema Educativo Regional
necessita destes docentes para o normal funcionamento das escolas;
4. Atendendo a isso, o SPRA exige que, pelo
menos, metade dos lugares que vão todos os anos a concurso, isto é cerca de 300
horários, se transformem em vagas efetivas de lugares de quadro de
Escola/Unidade Orgânica, uma vez que correspondem a necessidades permanentes
das escolas;
5. O SPRA pretende, com esta proposta, a
defesa da existência de um único Quadro de Escola/Unidade Orgânica, e que não
se avance para a criação de um Quadro de Ilha ou de dimensão superior
(nomeadamente um Quadro de Região), pois isso seria criar quadros diferentes da
legislação atual, de dimensões geográficas incompatíveis com a dispersão física
destas ilhas e poderia também criar-se, erradamente, a noção de professores de
1.ª e de professores de 2.ª.
Angra
do Heroísmo, 17 de janeiro de 2013
A
Direção
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