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quarta-feira, 29 de maio de 2013

CÂMARA DA POVOAÇÃO DOA EDIFÍCIO DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA À FUNDAÇÃO MARIA ISABEL DO CARMO MEDEIROS

A Câmara Municipal da Povoação doou à Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros o edifício da Creche e Jardim de Infância, desde há muitos anos usufruído pela mesma Fundação.

O ato da escritura lavrada aconteceu há poucos dias na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial da Povoação pelos mais altos representantes das duas instituições, o Presidente da Câmara Carlos Ávila e o Presidente da Direção da Fundação, Padre Doutor Octávio Medeiros.

Embora ligado há muitos anos à Fundação, o edifício onde funciona a Creche e Jardim de Infância era, de facto, propriedade da autarquia povoacense que em 1973 disponibilizou o usufruto deste mesmo edifício a favor da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, “impondo à mesma como condição de utilização do prédio em causa unicamente para serviços relacionados com quaisquer dos seus fins especialmente para nele serem instalados, depois das necessárias obras de adaptação, o Lar assistencial destinado aos estudantes pobres das freguesias fora da sede do concelho e o Jardim Infantil”, refere a ata da deliberação camarária de 1972.

Tomando conhecimento de que seria necessário resolver esta questão da propriedade, para dar seguimento ao processo de licenciamento das obras previstas para a Creche e Jardim de Infância da instituição, foi solicitado ao atual executivo camarário uma certidão em como o município renunciava ao usufruto do referido prédio.


Perante este conhecimento, o executivo camarário deliberou assim doar, à Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, a título gratuito e definitivo, o prédio urbano onde funcionam os serviços da Creche e Jardim de Infância da Povoação, no valor patrimonial superior a 300 mil euros.

Fonte/ Foto (1ª): Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Povoação

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