PATRÃO NEVES APELA PARA QUE AS MISERICÓRDIAS NÃO PERCAM A SUA IDENTIDADE PRÓPRIA

A Eurodeputada Patrão Neves interveio no XII Congresso das Misericórdias dos Açores e da Madeira, subordinado ao tema "Misericórdias Insulares: Que Futuro?", que decorreu na ilha das Flores, com uma comunicação intitulada "Perspectivas Europeias Futuras para as Misericórdias dos Açores".

Neste congresso, que se prolongou por mais de três dias, a comunicação de Patrão Neves teve por objectivos "apresentar as orientações gerais da política europeia na área assistencial e da solidariedade social e indicar os programas mais relevantes neste domínio para o próximo quadro financeiro plurianual 2014-2020", incentivando as Misericórdias a reunirem as condições necessárias para se candidatarem a estes fundos, nomeadamente a "unirem-se a redes europeias já existentes e com a mesma missão ou criarem uma, que lhes permita acederem a todos os apoios e colaboração possíveis e existentes a nível comunitário".

Neste âmbito, e atendendo ao facto do orçamento para o próximo quadro comunitário de apoio ser inferior ao do anterior, a eurodeputada exortou as Misericórdias"promoverem o aliviar do peso e a agilização dos procedimentos burocráticos que acompanham a disponibilização de fundos pela UE para os EM, para a RAA, para as instituições de solidariedade social e, finalmente, para os seus reais e mais prementes destinatários, a saber, as pessoas em risco de pobreza e de exclusão social, aos quais já só chega uma parte reduzida que importa tentar aumentar através também de uma desburocratização dos processos. Por outro lado importa ainda, tendo em atenção as orientações europeias, que avaliem a sua intervenção não apenas do ponto de vista financeiro, através da apresentação de relatórios de constas, mas também e com particular ênfase, o real impacto social alcançado na comunidade a que se dedicam. Como há anos venho repetindo, as taxas de execução dos fundos disponibilizados são importante mas os impactos socioeconómicos alcançados serão cada vez mais valorizados. Não importa apenas gastar, mas investir e, neste caso, investir na valorização das pessoas e desenvolvimento das comunidades."

Em jeito de conclusão, a Eurodeputada Patrão Neves sublinhou "a identidade própria das Misericórdias, que decorre de terem feito a história da prestação de apoio social no nosso país, desde o séc. XV, e a necessidade de a preservarem, não se deixando confundir com outras instituições de solidariedade social como as IPSS", e lançou também um repto aos responsáveis pelas Misericórdias, tendo afirmado que estas " não devem concorrer, competir entre si ou com as IPSS, mas antes colaborar e complementarem-se, para uma maior racionalidade na gestão dos fundos e potencialização da capacidade de intervenção, isto é, fazer mais com menos ou igual."