No próximo dia 21 de Junho de 2021, pelas 14H30, irá reunir o Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), no Teatro Micaelense–Centro Cultural e de Congressos, cumprindo com os requisitos que a situação de COVID–19 exige, para dar posse aos novos Membros do CESA, bem como para que sejam designados os Vice–Presidentes do Conselho e as três Personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência do Conselho e, ainda, para que se proceda à audição do Plenário sobre a nomeação do Secretário–Geral do CESA.
Com este ato estarão criadas as condições para que, na próxima reunião plenária, possam ser constituídas as Comissões Especializadas Permanentes e, consequentemente, se ponha a funcionar em pleno a Comissão Coordenadora do CESA, a quem compete preparar as reuniões do Plenário, aprovar a proposta de Orçamento e as suas alterações, elaborar o programa de atividades do Conselho, executar as deliberações do Conselho, bem como fazer propostas de regulamento que se justifiquem.
Subsequentemente à tomada de posse do Presidente do Conselho na Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores, em 22 de março de 2021, e em cumprimento do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º8/2018/A, de 5 de julho, bem como no Regulamento Interno de Funcionamento do CESA, foi necessário desencadear o processo de designação dos Membros das diversas entidades e organizações representadas, o qual se mostra agora concluído.
Tendo em atenção a natureza do CESA e as suas competências legais, é assim fundamental a constituição e funcionamento do seu Plenário, por forma a cumprir com a sua Missão enquanto órgão colegial independente, consultivo e de acompanhamento junto dos Órgãos de Governo próprio da Região, em matérias de carácter económico, laboral, social e ambiental.
Gualter Furtado – Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores
9 de junho de 2021
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