A
medida de coação aplicada a José Sócrates na "Operação Marquês" foi
Prisão preventiva.
José
Sócrates vai aguardar julgamento em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro é
acusado de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, no âmbito de
um processo por crimes económicos. Esta é a primeira vez que é aplicada prisão
preventiva a um ex-primeiro-ministro em Portugal.
O
ex-primeiro-ministro José Sócrates saiu, esta segunda-feira, do Tribunal
Central de Instrução Criminal (TCIC) indiciado por fraude fiscal qualificada,
branqueamento e corrupção, tendo ficado em prisão preventiva.
O
juiz Carlos Alexandre aplicou ainda a medida de coação mais gravosa ao
empresário Carlos Santos Silva e ao motorista João Perna. O advogado Gonçalo
Trindade aguardará julgamento em liberdade.
As
medidas de coação foram anunciadas, às 22.30 horas desta segunda-feira, pela
escrivã do Tribunal de Instrução Criminal. Antes dessa comunicação, o advogado
de José Sócrates, João Araújo, já tinha dado a conhecer que o seu cliente
ficaria em prisão preventiva.
A
prisão preventiva só pode ser decretada quando o juiz considerar que há perigo
de fuga ou perigo de perturbação do inquérito e, nomeadamente, perigo para a
aquisição, conservação ou veracidade da prova ou perigo que os arguidos
continuem a actividade criminosa ou perturbem gravamente a ordem e
tranquilidade públicas, indica o artigo 204 do Código Processo Penal.
Falando
aos jornalistas à saída do Campus da Justiça, o advogado de José Sócrates disse
que a decisão do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos
Alexandre, "é profundamente injusta e injustificada" e que irá
"interpor recurso".
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