Carta
aberta aos Exmos. Srs.
Presidente
e Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores e Secretário Regional da
Educação e Cultura,
A
APEEP, Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e
Secundária da Povoação, em reunião ordinária da direção na passada
quinta-feira, 20 de novembro de 2014, entre outros assuntos, procedeu à análise
das declarações prestadas pelo Sr. Secretário Regional da Educação ao
Telejornal da RTP Açores, em reação à nova petição pela construção urgente de
um novo complexo escolar na Povoação.
A
APEEP não encontrou nessas declarações qualquer intenção no não deferimento do
motivo da petição, mas teme que a Povoação e os povoacenses vejam negado este
importante projeto que, no entender desta associação, apenas trará benefícios a
vários níveis para a comunidade local.
A
APEEP recorda que o edifício da Escola Maria Isabel do Carmo Medeiros, então
propriedade da Fundação do mesmo nome, foi adquirido pelo Governo Regional e
começou a ser alvo de obras de ampliação e de remodelação em finais da década
de noventa do século passado. A APEEP estima que nessa aquisição e nas obras
que foram efetuadas não terão sido gastos mais do que 4 milhões de euros.
Porém, desde logo a comunidade educativa local apercebeu-se da insuficiência de
instalações e da precariedade dos espaços específicos das disciplinas de Física
e Química, Biologia e Geologia, Educação Visual e Tecnológica, Educação Musical
e, também, de Educação Física, para não falar das condições em que funcionam
todos os restantes serviços (Papelaria, Reprografia, Refeitório, SASE, SPO,…).
Essas condições só têm vindo a piorar com a sobrelotação do edifício, fruto do
combate ao abandono escolar, da implementação dos programas específicos de
escolaridade e, sobretudo, do alargamento da escolaridade obrigatória, de tal
forma que, tal como em finais da década de 90, para além do recurso ao pavilhão
gimnodesportivo municipal, se está a recorrer novamente a espaços fora da
escola.
Entretanto,
já houve escolas que foram alvo, mais do que uma vez, de obras de beneficiação
que terão ultrapassado, em muito, o montante global do que já foi gasto na
Maria Isabel do Carmo Medeiros.
A
APEEP considera que, perante a gritante necessidade de novas instalações,
perante a extrema desproporcionalidade de condições em relação às restantes
escolas das Região, perante as atuais obras em curso que farão com que todas as
restantes escolas tenham o seu problema de instalações resolvido, seria imoral
a não decisão da construção de uma nova escola na Povoação.
A
APEEP concorda que a construção de uma nova escola, a qual só poderá ser
concretizada fora do centro urbano da Vila da Povoação, não é uma decisão que
se tome “a quente” nem “de ânimo leve” na medida em que, desde já, se deveria
delinear um plano estratégico de reorganização das atividades económicas
desenvolvidas no centro da vila, incluindo o reaproveitamento para outros fins
do atual edifício da escola.
A
necessária deslocalização da escola deverá ser encarada como uma oportunidade
de relançar a economia local: numa primeira fase, a própria construção da
escola irá reanimar a construção civil e dinamizará o comércio e restauração
locais; Numa segunda fase, a já referida consequente reorganização das
atividades económicas, irá continuar a reanimar a construção civil fazendo com
que muitas famílias que dependem dessa atividade vejam o seu poder de compra
melhorar substancialmente, o que, por seu turno, terá também impacto positivo
na restauração e comércio locais.
A
APEEP teme que o medo da mudança por parte de alguns, possa uma vez mais,
impedir que todos, incluindo os próprios, tenham benefícios futuros.
A
APEEP reitera a importância deste projeto para a Povoação, em especial para os
alunos povoacenses, que têm o direito às mesmas condições dos colegas das
outras escolas da região.
Assim,
a APEEP não espera, da parte dos órgãos de governo da região, outra decisão que
não seja a construção urgente de uma nova escola básica e secundária na
Povoação.
Atenciosamente,
A
APEEP.
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