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terça-feira, 25 de novembro de 2014

TAXA TURÍSTICA NO CONCELHO DA POVOAÇÃO REVOGADA (veja em vídeo o comunicado)

Terminado ontem o período de discussão pública sobre a aplicação das taxas relativas a dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico do Concelho da Povoação, foi anunciada a decisão final sobre o caso pelo Presidente da Câmara Municipal Carlos Ávila.

Veja o vídeo:


COMUNICADO

Sobre o Regulamento de aplicação das taxas relativas a dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico do Concelho da Povoação, venho esclarecer o seguinte:

1.   Tal como sempre afirmei, este novo Regulamento aprovado por unanimidade (com os votos do PS e do PSD) em reunião da Câmara Municipal e aprovado na reunião da Assembleia Municipal, apenas com dois votos contra, entrou em discussão pública que terminou, ontem, no dia 24 de novembro.
2.    
2. Durante este período de discussão pública, recebi o contributo verbal e escrito de vários empresários de alojamento turístico do Concelho, da Mesa do Turismo da Câmara do Comércio de Ponta Delgada e de muitas outras pessoas que participaram do debate.

3. Também mantive várias reuniões com os Membros do PS na Assembleia de Freguesia das Furnas, bem como o contato permanente com os Presidente e Membros da Junta de Freguesia das Furnas que, sempre em diálogo com a Câmara, souberam lutar pelos interesses que acharam mais corretos.

4. Quero agradecer a todos quantos, de boa-fé, emitiram as suas opiniões neste período de discussão pública, ajudando-me a refletir sobre esta proposta. Os contributos recebidos que ficarão nos arquivos da Câmara, são muito importantes para uma decisão que venha a ser tomada.

5. Do mesmo modo, quero rejeitar os apelos dissimulados à violência, as mentiras engendradas, as faltas de respeito de que fomos alvo, atitudes e afirmações que criaram, especialmente nas Furnas, um ambiente de intranquilidade e de intolerância que não é próprio de verdadeiros democratas.

6. A dramatização perpetrada com falsos fundamentos e outras falsidades surgidas quase diariamente, sobrepôs-se ao bom senso e inquinou este processo. Ora, na qualidade de Presidente da Câmara, incumbe-me mais que tudo, fazer diminuir as clivagens e fazer regressar a tranquilidade social, com atitudes de saudável convivência e respeito entre todos. Em democracia cada qual pode e deve ter e expressar as suas opiniões, mas com devido e merecido respeito.

7. Apesar de continuar a considerar uma boa proposta, pois ela aumentaria as receitas do nosso Concelho, sem qualquer custo para todos os povoacenses de todas as nossas Freguesias, como Presidente da Câmara não posso deixar de concluir que, apesar da bondade das suas consequências para todos nós, este não é um tempo favorável à aplicação desta taxa.

8. Neste sentido, informo que proporei na próxima reunião da Câmara Municipal que seja decidido o cancelamento deste processo.

Povoação, 25-11-2014

Carlos Ávila,
Presidente da Câmara

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