A
lista das águas balneares costeiras a identificar em 2019 nos Açores
encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação
regional que visa que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando
as suas opiniões, sugestões e comentários.
Para
o próximo ano propõe-se a manutenção das sete dezenas de águas balneares
costeiras identificadas no arquipélago em 2018, bem como a identificação de
oito novas águas balneares costeiras, todas no concelho das Lajes do Pico.
O
Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou que “a identificação de águas
balneares constitui uma garantia de qualidade para os banhistas”.
Filipe
Porteiro defendeu, por isso, que a inclusão de águas balneares na lista oficial
deve basear-se no compromisso “sólido e consistente de manutenção das condições
do seu usufruto ao longo dos anos, nomeadamente ao nível da saúde e segurança
dos banhistas e da sustentabilidade dos sistemas naturais”.
Promovida
pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção
Regional dos Assuntos do Mar, a consulta pública está acessível no endereço
eletrónico www.aguasbalneares.azores.gov.pt.
Para
participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem
enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na rua
Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou,
preferencialmente, através do email info.dram@azores.gov.pt.
Após
a avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas
balneares costeiras para 2019 será publicada em Jornal Oficial, conjuntamente
com a duração da época balnear de cada zona balnear.
GaCS/GM
Povoação,
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.
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