“A
câmara mostrou-se flexível em alterar os valores das taxas e a fazer algumas
medidas tendo em conta a sazonalidade, ou seja, valores para a época baixa e a
época alta, e garantiu ainda que se o projeto for em frente só será aplicado em
2016”, disse o presidente da Junta de Freguesia das Furnas, Sandro Ferreira, em
declarações à Lusa, na sequência de uma reunião com a autarquia na terça-feira.
A
proposta da taxa turística do concelho da Povoação, ilha de São Miguel, foi
aprovada recentemente por unanimidade pelo executivo municipal e por maioria,
apenas com dois votos contra, na Assembleia Municipal.
As
taxas propostas para discussão pública variam entre um euro e cinquenta
cêntimos e incidem sobre os turistas que visitam a Povoação e que pernoitam em unidades
de alojamento do município.
A
taxa será aplicada a todas as pessoas com mais de dez anos e por noite de
estadia, mas a Assembleia de Freguesia das Furnas já tinha aprovado “um voto de
protesto", alegando que a medida penalizará os operadores de alojamento
turístico.
Hoje,
o presidente da Junta de Freguesia das Furnas voltou a defender que "o
ideal era não aplicar" esta taxa, mas caso venha a concretizar-se, que
seja "de acordo com a opinião de cada empresário da área".
"A
junta sai mais satisfeita, até certo ponto, desta reunião, pois a autarquia
está flexível para ouvir a opinião pública e alterar alguns pontos necessários,
baixando os valores de acordo com a opinião de cada empresário", frisou,
salientando que o presidente da câmara, presente no encontro, mostrou-se
"sensível" às preocupações da junta.
Sandro
Ferreira voltou a frisar que a taxa "irá penalizar fortemente" os
operadores de alojamento turístico das Furnas, onde se concentra a maioria da
oferta turística do concelho.
A
proposta do Projeto de Regulamento da Taxa Turística do concelho "está em
discussão pública, desde terça-feira e durante 30 dias uteis", segundo
referiu o presidente da Junta de Freguesia das Furnas, que manifestou
igualmente a intenção de eventualmente também auscultar os empresários durante
este período, uma vontade também manifestada pela câmara, que "está
aberta" para "receber todos os empresários".
O
presidente da Câmara da Povoação, Carlos Ávila, justificou recentemente a
implementação da taxa com "a necessidade de fazer aumentar as receitas
municipais, para fazer face às elevadas despesas de manutenção dos espaços
públicos, cada vez mais vocacionados para o turismo, sem que estas despesas
sejam refletidas nos encargos dos cidadãos do concelho, cumprindo-se assim o
programa eleitoral que define que não serão aumentados nem as tarifas, nem as
taxas, nem os impostos municipais sobre os povoacenses, durante os próximos
quatro anos".
Segundo
Carlos Ávila, a criação da taxa "a aplicar aos turistas que pernoitem no
concelho da Povoação é um pequeno contributo, a exemplo do que se faz por todo
o mundo desenvolvido", e permite dar continuidade "à dinamização de
um turismo de qualidade no município".
Fonte:
Lusa/AO Online / Regional / 15 de Out de 2014
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