18 DE OUTUBRO – DIA EUROPEU DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS

Hoje, no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH), Portugal assiste a uma das mais graves crises económico-financeiras dos últimos 40 anos. A forte tradição emigratória portuguesa, associada à deterioração generalizada das condições de vida da população, tem conduzido um número crescente de cidadãos a buscar em território estrangeiro melhores condições de vida.

De acordo com o Observatório do TSH (dados 2012), esta situação é preocupante, porque um percurso emigratório desinformado, acalentado, por exemplo, por falsas promessas de trabalho apresentadas por fatores ilegítimos, poderá fomentar o número de situações de tráfico para fins de exploração laboral e sexual.

O Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos foi lançado pela Comissão Europeia em Outubro de 2007, esta iniciativa pretende promover a sensibilização do público em geral e dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos. O Tráfico de Seres Humanos é um crime contra a Humanidade, sendo que mundialmente são transportadas inúmeras pessoas com o propósito da exploração.

O Tráfico de Seres Humanos é um sério problema que afeta cerca de 2,4 milhões de pessoas, com rápido crescimento nos últimos anos. Assume várias formas desde a exploração sexual e prostituição, a trabalhos forçados e tráfico de órgãos.

As mulheres constituem 2/3 das vítimas de tráfico humano reportadas, 98% das vítimas de tráfico para exploração sexual. São mulheres e meninas reduzidas à condição de mercadoria, sujeitas a atos da mais brutal violência: estupro, tortura, aborto forçado, fome, ameaça de represália sobre familiares e mesmo homicídio. Mulheres e meninas vítimas de um negócio que, num profundo desprezo pela dignidade humana, alimentando-se da exploração e da escravatura, gera lucros fabulosos a grupos criminosos organizados.

A data será assinalada, em Portugal, com a realização de um Colóquio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinado ao tema "Tráfico de Seres Humanos", numa organização conjunta de várias entidades, entre outras o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, a Faculdade de Direito daquela Universidade, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, da Comissão para a Igualdade e Cidadania e o Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos.

Fotos: Google imagens