Contas
da Associação de Municípios estavam erradas
Na reunião que teve lugar
no passado dia 30 de Abril com a Secretaria Regional dos Recursos Naturais dos
Açores (SRRNA) a Quercus foi informada que os serviços do Governo Regional consideram
que o incinerador proposto pela Associação de Municípios de Ilha de São Miguel (AMISM)
estava sobredimensionado e que tem de ser substancialmente reduzido,
confirmando assim o alerta feito pela Quercus sobre o exagero das contas da
AMISM.
Face a esta constatação, a
Secretaria Regional pretende que a AMISM reduza a capacidade do incinerador em
50 mil toneladas/ano, passando de 138 mil para 88 mil toneladas. Esta alteração
deve-se a graves erros na conceção do projeto que contabilizavam resíduos
industriais que efetivamente não existem.
A Secretaria Regional
informou igualmente que a AMISM também vai ter de reduzir o incinerador porque
tem de cumprir a meta comunitária de 50% de reciclagem dos resíduos urbanos que
foi imposta pelo Governo Regional na sequência do processo de Avaliação de
Impacte Ambiental deste projeto, ficando assim demonstrado que a Quercus também
tinha razão quando alertou o Governo Regional para este assunto.
A Secretaria Regional
considera ainda que a AMISM vai ter de recorrer a sistemas de triagem de materiais
recicláveis e de reciclagem de resíduos orgânicos de forma a poder atingir pelo
menos os 50% de reciclagem, admitindo a possibilidade de se recorrer à
instalação de um sistema de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) a montante do
incinerador, sistema que a Quercus vem defendendo há vários anos.
A Quercus aproveitou para
informar a SRRNA de que em termos económicos e ambientais a unidade de TMB a instalar deve tratar a
totalidade dos resíduos indiferenciados, porque só dessa forma se pode maximizar o
aproveitamento económico dos materiais recicláveis e atingir elevadas taxas de reciclagem.
A Quercus informou ainda
que de acordo com os dados dos TMB mais eficientes existentes em Portugal (caso
da Valnor no Distrito de Portalegre) é
possível reciclar cerca de 65% dos resíduos urbanos, obtendo-se receitas
significativas da venda dos materiais recicláveis e da produção de energia
renovável (biogás) a partir de resíduos orgânicos.
Com este processo, só
iriam para incineração cerca de 35% dos resíduos urbanos, reduzindo-se assim
substancialmente os custos para as
autarquias, uma vez que o custo de investimento
no TMB é substancialmente inferior à poupança gerada com a redução da dimensão
do incinerador.
Ponta Delgada, 3 de Maio
de 2013
Quercus – Associação
Nacional de Conservação da Natureza
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