Identificadas 60
águas balneares de excelência nos Açores
A
lista de águas balneares identificadas como de excelência para a época balnear
de 2014 foi aprovada e publicada após uma participada consulta pública,
integrando este ano 60 zonas balneares em toda a Região, mais duas do que em
2013, Ribeira dos Pelames e Morro, do concelho da Povoação, em São Miguel.
As
águas balneares agora identificadas apresentam uma qualidade ambiental de
excelência, atestada pelos resultados do programa de monitorização da qualidade
obtidos na época balnear anterior, da responsabilidade da Secretaria Regional
dos Recursos Naturais, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e
confirmada pelo parecer da autoridade local de Saúde.
Estas
zonas, identificadas pelo seu perfil, devem ser submetidas a identificação
durante, pelo menos, cinco épocas balneares consecutivas.
Assim,
as entidades gestoras devem assumir o compromisso de garantir a manutenção de
condições de usufruto da água balnear ao longo dos anos, nomeadamente em termos
das infraestruturas e de qualidade ambiental, para que os banhistas possam
usá-las em segurança.
A
não identificação de uma zona como água balnear não significa que essa zona não
reúne qualidade suficiente para a prática balnear, mas que não foram
desencadeados pelas entidades gestoras os procedimentos necessários e previstos
na legislação regional que transpõe a Diretiva Europeia que estabelece as
regras para o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e
classificação da qualidade das águas balneares, assim como da prestação de
informação ao público sobre as mesmas.
A
pretensão de identificar águas balneares pelas autarquias competentes deve ser
comunicada à Direção Regional dos Assuntos do Mar que disponibilizará todo o
apoio para despoletar o processo.
A
Lista de Águas Balneares e a respetiva época balnear, entre 1 de junho e 30 de
setembro, podem ser consultadas em http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-mar/conteudos/livres/Aguas+Balneares+-+Acores+2014.htm
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