A
Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje que o Governo dos
Açores, no quadro do novo modelo de financiamento das Instituições Particulares
de Solidariedade Social e das Misericórdias, vai financiar uma “bolsa de
vagas”, que ascende a 296 lugares em creches e 123 em jardins de infância.
“Com
este novo modelo, o Governo vai financiar, no âmbito da contratação com as
instituições, uma bolsa de vagas que, no caso das creches, serão 296 lugares,
dos quais 127 em São Miguel, e um total de 123 vagas em jardins de infância”,
afirmou Piedade Lalanda.
Esta
bolsa terá efeitos positivos ao nível da estabilidade financeira das
instituições, “porque sabem o financiamento de que vão dispor ao longo do ano”,
mas também beneficia as famílias, uma vez que “garante um conhecimento prévio
dos lugares disponíveis, ao longo do ano, nas instituições para as crianças,
facilitando, por essa via, as colocações”.
“As
famílias terão conhecimento das vagas asseguradas por esta bolsa criada pelo
Governo e que estarão disponíveis para quem delas vier a necessitar ao longo do
ano”, frisou Piedade Lalanda, que falava na inauguração das obras de
remodelação da creche e jardim de infância do Centro Social e Paroquial de São
Pedro, em Ponta Delgada.
Na
sua intervenção, a Secretária Regional recordou a recente assinatura de um
Acordo Base com os representantes das IPSS e das Misericórdias que define as
regras de implementação do novo modelo de financiamento, acrescentando que
“está previsto para 2014 um investimento de 8,7 milhões de euros em contratos
de creche e 4,6 milhões de euros em valências de jardim de infância”, que vão
beneficiar perto de cinco mil crianças no arquipélago.
Relativamente
às obras de remodelação hoje inauguradas, Piedade Lalanda salientou que permitiram
criar um “espaço mais acolhedor e adequado, capaz de garantir um
desenvolvimento harmonioso”.
“A
intervenção agora concretizada permitiu reabilitar o edifício e criar condições
para que, de forma sustentável, este equipamento correspondesse aos normativos
técnicos atualmente em vigor, cujo principal propósito é o de garantir a
segurança e o desenvolvimento das crianças que o frequentam”, afirmou.
As
obras de remodelação envolveram um investimento público de cerca de 600 mil
euros ao nível da empreitada e do equipamento, passando a creche a ter
capacidade para acolher 60 crianças e o jardim de infância 25 crianças.
“Com
mais este investimento, o Governo dos Açores afirma a importância que atribui a
este tipo de equipamento, como recurso fundamental para a proteção das crianças
e que, para além disso, representa nos tempos atuais, um apoio de extrema
importância para as famílias”, afirmou a Secretária Regional, salientando que
se trata também de concretizar o compromisso assumido de “promover a educação
precoce das crianças, atenuar as desigualdades sociais e garantir igualdade de
acesso de homens e mulheres ao emprego, criando condições para que possam
conciliar a atividade profissional com a vida familiar”.
Nesse
sentido, recordou a próxima abertura da creche de Vila do Porto, em Santa
Maria, e a construção da creche do Nordeste, em São Miguel, que terá início em
2014, mas também o investimento na remodelação de creches já existentes.
“O
Governo dos Açores tem apostado, nos últimos anos, na rede de equipamentos para
a infância. Atualmente, comparticipa um total de 375 valências que acolhem
cerca de 11.500 crianças e jovens, nomeadamente, em creches, jardins de
infância, ateliers de tempos livres e amas, entre outras valências”, afirmou
Piedade Lalanda.
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