COMBATE À POBREZA E NOVO MODELO DE CUIDADOS AOS IDOSOS SÃO PRIORIDADES DA VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, 9 de março, que o Plano e Orçamento da Região para 2021 irá “traduzir os esforços comuns para debelar a crise económica e social que se atravessa”, reiterando que, num período de emergência social, o “reforço das respostas sociais é, não só uma necessidade, como um dever”.
 
“É preciso responder às necessidades imediatas das famílias e das empresas. A Região terá de estar na primeira linha de resposta aos desafios que resultam do impacto da pandemia covid-19”, frisou.
 
Artur Lima falava à margem do plenário do Conselho Económico e Social dos Açores, onde apresentou as linhas gerais do Plano e Orçamento da Vice-Presidência do Governo para 2021.A Vice-Presidência do Governo, que conjuga as áreas da solidariedade social, habitação, poder local, comunidades e Aerogare Civil das Lajes, apresenta uma despesa total no orçamento de 71 milhões de euros, sendo que 60,5 milhões são do Plano de Investimentos e 10,5 milhões referem-se a despesas de funcionamento.
 
Durante a sua audição, o Vice-Presidente do Governo anunciou as prioridades da Vice-Presidência para o ano de 2021, nomeadamente o combate à pobreza, à exclusão social e às desigualdades, assim como o desenvolvimento de um novo modelo de cuidados aos idosos e a ampliação e reforço das respostas sociais destinadas a públicos com necessidades especiais e aos doentes deslocados.
 
“Iremos criar novos instrumentos de combate à pobreza, que contará com o cofinanciamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), no valor de 35 milhões de euros, entre 2021 e 2025”, salientou.
 
“Em 2021, a Região terá um financiamento de quatro milhões de euros do PRR para desenvolver novas medidas, como seja o aumento do número de famílias beneficiárias do serviço de creches ou o melhoramento das condições de estudo dos estudantes açorianos provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos”, salientou.
 
Quanto aos idosos, Artur Lima frisou que devemos “olhar por aqueles que cuidaram de nós, devolvendo-lhes o carinho que nos deram”.
 
“Neste Plano de Investimentos, está prevista verba para a criação de um projeto piloto apostado na permanência dos idosos em contexto familiar”, sublinhou.
 
“A nossa intenção é que o idoso possa envelhecer em casa, junto dos seus netos e filhos, numa confluência intergeracional que todos desejamos e queremos”, apontou.
 
No entendimento do Vice-Presidente do Governo, esta será uma medida que “marcará indelevelmente a atuação do Governo a nível social”.
 
Em relação aos doentes deslocados, o governante assumiu que os objetivos do Governo passam por proceder à finalização da rede de residências na Região, assim como criar instrumentos de resposta aos doentes deslocados no Continente.
 
Na habitação, Artur Lima referiu que a política do Governo não passará pela construção de bairros sociais, mas pela recuperação de habitação degradada nas cidades e freguesias rurais, a fim de não desenraizar as populações.
 
“Iremos ajustar a política de habitação às necessidades das famílias, reforçando o apoio e o incentivo ao arrendamento. O PRR prevê 60 milhões de euros, entre 2021 e 2025, para a recuperação do parque habitacional dos Açores”, disse.
 
O governante apontou que o Governo dos Açores pretende estreitar o seu relacionamento com as juntas de freguesia e câmaras municipais, estabelecendo uma relação assente na transparência e na equidade.
 
Quanto às comunidades, o Vice-Presidente do Governo afirmou que a ambição do Governo é a de “intensificar o apoio às comunidades açorianas, desenvolvendo iniciativas promocionais dos Açores como Região atrativa a nível económico, turístico e cultural”.