O Vice-Presidente do
Governo dos Açores anunciou ontem a criação de três novos programas de
incentivo e apoio ao emprego de jovens pelas empresas açorianas e de incremento
à produção e consumo de produtos regionais.
Sérgio Ávila, que
falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, referiu que, “no momento
em que se assinalam os primeiros cem dias do XI Governo Regional dos Açores”, é
altura de concretizar medidas que corporizem a grande prioridade da política
governamental, que é a criação de emprego, conforme preconizado na Agenda
Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.
O Vice-Presidente começou por anunciar o Programa de Incentivo à Inserção dos Estagiários L e T (PIIE) nas empresas, cooperativas ou entidades sem fins lucrativos onde esses jovens estiverem a estagiar.
O PIIE prevê a
atribuição de um apoio financeiro às entidades empregadoras que contratem os
jovens após a conclusão dos Estagiar L e T, cujo estágio se conclua a partir de
1 de janeiro de 2013, ficando essas entidades obrigadas a celebrar contrato de
trabalho a tempo completo, sem termo, ou com duração mínima de um ano, no caso
de contrato a termo.
O valor do apoio às
empresas situa-se entre 250 e 500 euros por mês, podendo ser majorado em 50%
se, no decurso do estágio, a entidade promotora proceder à contratação do
estagiário.
“Com este programa,
o Governo dos Açores está a apoiar a transição para o mercado de trabalho dos
jovens açorianos, reduzindo substancialmente o custo para as nossas empresas
integrarem os estagiários nos seus quadros de pessoal”, afirmou Sérgio Ávila.
O PIIE, que será
operacionalizado de imediato, permitirá que as empresas aproveitem melhor, e
com menos custos, a qualificação dos jovens açorianos, reforçando a sua
competitividade empresarial”, acentuou.
Sérgio Ávila
reafirmou que “a Agenda não é uma agenda do Governo para a criação de emprego,
mas sim uma agenda açoriana que envolve toda a sociedade neste esforço de
criação de emprego”.
O Vice-presidente do
Governo dos Açores anunciou também a criação do programa CPE – Premium, que
“visa fomentar a criação de emprego junto dos desempregados, através da
atribuição de um apoio adicional que acrescerá ao pagamento, total ou parcial,
do montante global das prestações de desemprego a que tenha direito.”
O CPE - PREMIUM tem
como destinatários desempregados que beneficiem de subsídio de desemprego e que
se propõem a criar o seu próprio emprego e iniciar uma atividade empresarial
através da constituição de uma nova empresa ou da aquisição do capital social
de empresa pré-existente.
Os apoios previstos
podem chegar até aos cinco mil euros e, nos casos em que a criação da empresa
envolva a contratação de outros desempregados, esse apoio será aumentado em
50%.
Outro programa
anunciado pelo Vice-Presidente do Governo é o que visa reforçar o potencial
produtivo regional, procurando assegurar a melhoria da capacidade de
comercialização dos produtos açorianos junto de agentes económicos regionais,
nomeadamente estabelecimentos hoteleiros e de restauração.
“Com esta medida,
iremos promover e fomentar a aquisição e comercialização de produtos regionais
na nossa região, criando condições para incrementar o valor acrescentado gerado
pelo turismo na região”, sublinhou Sérgio Ávila.
De forma a
concretizar este objetivo, numa primeira fase, será criado um sistema de
incentivos ao consumo de produtos açorianos previamente identificados, apoiando
a aquisição de produtos regionais para os restaurantes e hotéis, devendo os
restaurantes e hotéis evidenciá-los nas suas cartas.
Para o
Vice-Presidente do Governo, esta medida permitirá, ao mesmo tempo, apoiar as
unidades hoteleiras e de restauração da região e a produção e venda de produtos
açorianos, fomentando o emprego e reforçando a sustentabilidade do setor
turístico regional.
“É neste firme
propósito de reforçar a competitividade das empresas açorianas que queremos
continuar a construir um enquadramento económico que promova o emprego e que
incorpore mais competitividade e inovação na economia regional”, disse Sérgio
Ávila.
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