As
recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos
registadas nos mercados internacionais vão levar a uma atualização do preço
máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.
Esta
atualização consiste na descida de 0,6 cêntimos por litro no preço máximo da
gasolina de 95 octanas, na subida de 2,2 cêntimos por litro no preço máximo do
gasóleo rodoviário e de três cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado
consumido na agricultura e nas pescas.
Assim,
a gasolina de 95 octanas passa a custar 1,384 euros por litro.
Já
o gasóleo rodoviário passa a custar 1,262 euros por litro.
Por
seu turno, o litro de gasóleo utilizado na agricultura passa custar 0,780
euros, enquanto o gasóleo utilizado nas pescas passa a custar 0,590 euros por
litro.
Os
preços, que entram em vigor às 00H00 horas de segunda-feira, são já
estabelecidos ao abrigo da Resolução 44/2019, aprovada em reunião do Conselho
de Governo de terça-feira, 26 de março, e publicada hoje em Jornal Oficial.
Através
desta resolução garante-se que não existirão variações de imposto sobre os
combustíveis (ISP) ao longo do ano, sendo definido um diferencial da carga
fiscal sobre os combustíveis nos Açores, em relação ao país.
A
medida, conforme foi anunciado, garante a previsibilidade, estabilidade e
igualdade de preços em todas as ilhas e uma menor carga fiscal nos Açores.
Com
esta resolução são definidos os preços máximos dos produtos petrolíferos e
energéticos na Região Autónoma dos Açores, assegurando uma incidência fiscal
média inferior à incidência fiscal média do continente português, bem como um
ISP fixo.
GaCS/HB
Povoação,
sexta-feira, 29 de março de 2019.
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