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Dados
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1yvaLkwsx-8AXStzLpeYJt7diF_zsMbRH50arI4-98Jg/edit?usp=sharing
Custo por Voto:
ND (€9.25 por voto) e MPT.A (€9.88 por voto) têm custos significativamente mais altos por voto em comparação com outros partidos. Isso pode indicar uma eficiência menor na alocação de recursos.
Despesas Totais de Campanha:
PS e AD têm as despesas totais mais altas, mas também obtiveram um número considerável de votos e deputados pelo que parece existir uma correlação entre despesas de campanha e resultados eleitorais.
Preço de Cada Deputado:
PAN têm o preço mais alto por deputado.
Despesas por Categoria:
Algumas categorias de despesas mostram variações notáveis entre os partidos. Por exemplo, ND tem gastos significativos em propaganda (5000 euros), enquanto PCTP/MRPP e PTP têm despesas relativamente baixas em diversas categorias.
NC (Nós, Cidadãos!):
Algumas informações sobre NC estão faltando, como o custo por voto e as despesas totais de campanha. Isto dificulta uma análise completa do desempenho do partido.
Dados apresentados para cada partido:
1. PS (Partido Socialista):
– Recebeu a maior quantidade de votos (1,812,990) e obteve 77 deputados.
– Custo por voto de €1.41 e custo por deputado de €33,116.88.
– Despesas totais de campanha: €2,550,000.
2. AD (Aliança Democrática):
– Recebeu 1,758,035 votos e conquistou 76 deputados.
– Custo por voto de €1.46 e custo por deputado de €33,684.21.
– Despesas totais de campanha: €2,560,000.
3. CH (Chega):
– Recebeu 1,108,797 votos e conquistou 48 deputados.
– Custo por voto de €0.63 e custo por deputado de €14,583.33.
– Despesas totais de campanha: €700,000.
4. IL (Iniciativa Liberal):
– Recebeu 312,064 votos e conquistou 8 deputados.
– Custo por voto de €2.07 e custo por deputado de €80,625.00.
– Despesas totais de campanha: €645,000.
5. BE (Bloco de Esquerda):
– Recebeu 274,029 votos e conquistou 5 deputados.
– Custo por voto de €1.86 e custo por deputado de €101,725.00.
– Despesas totais de campanha: €508,625.
6. PCP-PEV (Partido Comunista Português – Os Verdes):
– Recebeu 202,325 votos e conquistou 4 deputados.
– Custo por voto de €3.88 e custo por deputado de €196,250.00.
– Despesas totais de campanha: €785,000.
7. L (Livre):
– Recebeu 199,888 votos e conquistou 4 deputados.
– Custo por voto de €0.48 e custo por deputado de €23,875.00.
– Despesas totais de campanha: €95,500.
8. PAN (Pessoas-Animais-Natureza):
– Recebeu 118,579 votos e conquistou 1 deputado.
– Custo por voto de €1.73 e custo por deputado de €204,846.95.
– Despesas totais de campanha: €204,847.
9. ADN (Ação Democrática Nacional):
– Recebeu 100,051 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €0.10.
– Despesas totais de campanha: €10,000.
10. RIR (Reagir, Incluir, Reciclar):
– Recebeu 25,482 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €0.08.
– Despesas totais de campanha: €2,000.
11. JPP (Juntos pelo Povo):
– Recebeu 18,371 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €2.45.
– Despesas totais de campanha: €45,000.
12. PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado):
– Recebeu 14,751 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €0.19.
– Despesas totais de campanha: €2,750.
13. ND (Nova Direita):
– Recebeu 14,479 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €9.25.
– Despesas totais de campanha: €134,000.
14. Volt:
– Recebeu 10,824 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €5.02.
– Despesas totais de campanha: €54,300.
15. E (Ergue-te):
– Recebeu 5,730 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €0.30.
– Despesas totais de campanha: €1,700.
16. MPT.A (Partido da Terra – Aliança):
– Recebeu 4,047 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €9.88.
– Despesas totais de campanha: €40,000.
17. PTP (Partido Trabalhista Português):
– Recebeu 2,443 votos, não conquistou deputados.
– Custo por voto de €0.04.
– Despesas totais de campanha: €100.
18. NC (Nós, Cidadãos!):
– As informações sobre votos e despesas totais de campanha estão ausentes no Tribunal Constitucional.
Observações Gerais:
– PS e AD lideram em termos de votos e deputados, mas com custos relativamente altos.
– Partidos como ND, MPT.A e Volt têm custos significativamente altos por voto mas não conseguiram eleger deputados.
– Partidos que não conquistaram deputados (ADN, RIR, JPP, PCTP/MRPP, ND, Volt, E, MPT.A, PTP) deveriam reavaliar as suas estratégias e a eficiência de gastos dado que – manifestamente – não estão a funcionar.
PS
Todas as rubricas de despesa são muito altas e algumas – de duvidosa eficácia eleitoral – merecem ser destacadas: 150 mil euros em brindes e ofertas.
IL
Cem mil euros em concepção de campanha: foi a 4ª maior rubrica entre os 18 partidos. O valor de “outras despesas” (20 mil euros) também é muito elevado (PS tem apenas 2813 euros nesta rubrica) e são as terceiras despesas opacas mais altas (AD tem 27500 euros e Nova Democracia 48600 euros em “outras”).
CH
Investiu 120 mil euros em brindes (!): a maior despesa entre todos os partidos nesta rubrica. Mas também gastou 20 mil em despesas administrativas: a 3ª maior entre todos os partidos.
PAN
Investiu 70996 euros em despesas administrativas naquilo que foi a sua maior rubrica de investimento em campanha.
ADN
Investiu 3 mil euros em “Outras” num orçamento (com erro de soma!) em 10 mil euros numa taxa de opacidade sem precedentes entre todos os partidos.
PCP-PEV
Grandes despesas em custos administrativos e outras: quase metade dos 785 mil euros gastos nesta campanha. Dado sempre as duas rubricas mais opacas podemos estar aqui perante um problema de falta de transparência nas despesas de campanha.
AD
Assim como o PS tem grandes despesas em todas as rubricas e gastou mais (2560000 euros) que o PS (2550000 euros).
Avaliação dos Custos por Voto de Cada Partido:
Ao observarmos os custos por voto de cada partido nas eleições, podemos extrair algumas conclusões significativas:
PS e AD – Elevados Custos, Alto Desempenho:
O Partido Socialista (PS) e a Aliança Democrática (AD) lideram em termos de votos recebidos, apesar de apresentarem custos relativamente altos por voto (€1.41 e €1.46, respectivamente).
Ambos os partidos alcançaram um número considerável de deputados, sugerindo que, apesar dos custos mais elevados, conseguiram traduzir esses investimentos em resultados eleitorais positivos.
CH e ADN – Baixos Custos, Desempenho Variado:
O Chega (CH) apresenta um custo por voto notavelmente baixo (€0.63) em comparação com outros partidos, sugerindo uma eficiência notável na alocação de recursos e uma preponderância de meios gratuitos de propaganda através do seu alcance nos Media.
O Ação Democrática Nacional (ADN) também possui um custo extremamente baixo por voto (€0.10), embora não tenha conquistado deputados. Isso pode indicar uma estratégia de custo eficaz, mas sem sucesso em termos de representação parlamentar e advém certamente (a sua votação decuplicou em relação a 2022) da confusão de siglas ADN/AD.
Partidos com Custos Elevados e Sem Representação:
Partidos como ND (Nova Direita), MPT.A (Partido da Terra – Aliança), e Volt apresentam custos significativamente altos por voto (€9.25, €9.88 e €5.02, respectivamente) sem conquistar nenhum assento parlamentar. Isso sugere uma falta de eficiência na conversão de investimentos em votos em representação política e devia ser avaliado em futuras campanhas.
Partidos com Baixos Custos e Sem Representação:
RIR (Reagir, Incluir, Reciclar), JPP (Juntos pelo Povo), PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado), e PTP (Partido Trabalhista Português) têm custos por voto baixos, mas não conseguiram conquistar deputados. Estes partidos podem precisar de reavaliar as estratégias para garantir uma melhor eficácia eleitoral.
Desafios da Nova Direita (ND):
A Nova Direita (ND) destaca-se com um custo por voto notavelmente alto (€9.25) e sem conquistar representação parlamentar. Esta situação sugere a necessidade de uma revisão profunda das estratégias de campanha e alocação de recursos em futuras campanhas.
Análise das Despesas de Campanha por Rubrica:
1. Concepção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado:
– AD lidera em gastos nesta rubrica, seguido por PS e IL (a grande distância dos dois primeiros). Estranhamente a PCP-PEV não reserva qualquer verba para esta rubrica.
– JPP e PCTP/MRPP têm custos relativamente baixos nesta categoria. RIR, Ergue-te, ADN e PTP não investiram qualquer valor nesta rubrica.
– Recomendação: Avaliar a eficácia das estratégias de concepção de campanha e considerar ajustes com base nos resultados.
2. Propaganda, comunicação impressa e digital:
– AD, PS (metade da AD), IL (menos de metade de PS), BE (perto de IL) e CH (metade da IL) investem consideravelmente em propaganda.
– JPP e PCTP/MRPP têm custos mais baixos nesta categoria. RIR e PTP têm zero de custos nesta categoria.
– Recomendação: Avaliar a eficácia dos métodos de propaganda e considerar realocações de orçamento, se necessário. O caso PCP-PEV merece especial reflexão dado os resultados eleitorais obtidos e o elevado custo por deputado (€196,250.00).
3. Estruturas, cartazes e telas:
– PS e AD lideram em gastos nesta rubrica.
– JPP e PCTP/MRPP têm custos mais baixos nesta categoria. Ergue-te e PTP não investiram nesta rubrica.
– Recomendação: Analisar a relação custo-benefício de estruturas e considerar optimizações.
4. Comícios e espetáculos:
– PS e AD têm os maiores gastos nesta categoria mas o PS gastou o dobro da AD obtendo um retorno ligeiramente inferior (€1.41 AD vs €1.46 PS preço de cada voto).
– Ergue-te, PCTP/MRPP, ADN e PTP não investiram nesta rubrica.
– Recomendação: Avaliar a eficácia de comícios e espetáculos em relação aos resultados obtidos. O CH gastou 150 mil euros em comícios e a IL 120 mil.
5. Brindes e outras ofertas:
– PS, BE, IL e CH investem significativamente nesta categoria.
– JPP e PCTP/MRPP têm custos mais baixos nesta rubrica.
– Recomendação: Avaliar a utilidade percebida dos brindes e considerar ajustes no orçamento, se necessário.
6. Custos administrativos e operacionais:
– PS, PAN e AD e têm os maiores gastos nesta categoria.
– JPP e L têm custos baixos nesta rubrica.
– BE, PCTP/MRPP, ADN e PTP não investiram em brindes.
– Recomendação: Rever os custos administrativos para garantir eficiência e considerar optimizações.
7. Outras:
– A Nova Direita gastou 48600 euros (!) nesta opaca rubrica mas teve um preço por voto muito alto (€9.25).
– PS, CH e PAN lideram em gastos nesta categoria. Mas o PS gastou um décimo em “outros” de CH e IL. PCP-PEV e AD inscrevem também valores muito elevados (28150 e 27500 euros: respectivamente).
– E, BE, Volt, PCTP/MRPP e PTP não registam nada sob “outros” (muito bem).
– Recomendação: Detalhar os gastos nesta categoria para melhor compreensão e possível optimização e consagrar – sob a força de lei – esta proibição.
Recomendações Gerais:
Os partidos que obtiveram custos elevados por deputado (ND, MPT.A, Volt) sem os conseguirem eleger deveriam reavaliar profundamente as suas estratégias de campanha.
Explorar maneiras de optimizar custos em categorias específicas, como propaganda e estruturas de campanha permanentes ou próprias (sem recurso a outsourcing).
Incentivar a transparência e prestação de contas, especialmente para partidos que não forneceram informações detalhadas sobre despesas de campanha acabando, nomeadamente, com as rubricas “outros”.
Recomendações aos partidos:
1. Os partidos que têm custos elevados por deputado deveriam reavaliar as ditas em próximas campanhas.
2. Explorar maneiras de optimizar os custos em categorias específicas, como propaganda e estruturas de campanha.
3. Incentivar a transparência e prestação de contas, especialmente para partidos que não entregaram informações e para os partidos que inscrevem verbas avultadas a opaca rubrica de “outras despesas” (que não devia ser legalmente permitida)
4. Para o partido NC, é crucial obter as informações faltantes para realizar uma análise completa.
Propostas para Petição à Assembleia da República:
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Tornar as Eleições Mais Justas e Transparentes: Propostas para Reforma do Financiamento e Fiscalização de Campanhas Eleitorais em Portugal
- Alargar o financiamento estatal aos pequenos partidos (que hoje em dia dependem de financiamentos particulares).
- Instituir – como em França – o envio estatal pelo Correio de folhetos com informações e os programas eleitorais a todos os eleitores registados.
- Regular a afixação de cartazes em locais públicos e, designadamente, em zonas onde – pela saturação ou devido à paisagem urbana – provocam uma degradação da qualidade do espaço público.
- Determinar o fim de rubricas de campanha demasiado genéricas ou opacas tais como “outras despesas”.
- Deve haver total transparência das fontes e usos dos recursos com a publicação detalhada de doações, gastos e orçamentos e acesso público a estas informações através da disponibilização de dados em plataformas online e mecanismos de consulta. Seguir, a este respeito, o exemplo da Suíça.
- Deve existir a obrigação legal de auditorias independentes das contas de campanha: Realizada por órgãos imparciais e com divulgação dos resultados.
- Limitação do financiamento com através da definição de limites por candidato tal como sucede em França.
- Criação de um órgão independente de fiscalização: Criação de um órgão com autonomia para investigar e punir irregularidades ou dotar a Entidade para a Transparência de meios e competências nesta área.
- Participação da Sociedade Civil com a criação de canais simples e expeditos (com seguimento anónimo) para que a sociedade civil possa acompanhar e denunciar irregularidades e campanhas de conscientização.
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=campanhas
https://movimentodemocratizacaopartidos.org/2024/03/12/analise-detalhada-das-despesas-de-campanha-eleitoral-estrategias-eficiencia-e-transparencia-dos-partidos/
Ler também:
Missão do MDP:
Democratizar os partidos políticos reformando a sua democracia interna, combatendo todas as formas de distorção eleitoral dentro do seu seio, promovendo a transparência e a democracia.
Melhorar a qualidade da Democracia na República transformando a Democracia Representativa numa Democracia cada vez mais Participada e Participativa.
https://movimentodemocratizacaopartidos.org | 
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