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quarta-feira, 10 de junho de 2020

GOVERNO DOS AÇORES REFORÇOU EM MAIS DE 800 MIL EUROS O FINANCIAMENTO ÀS CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA DURANTE A PANDEMIA

A Secretária Regional da Solidariedade Social disse ontem, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores pagou mais cerca de 840 mil euros às instituições dos Açores com valências de creches e jardim de infância, relativos aos valores compensatórios da perda de receita provinda da comparticipação familiar, pagos entre abril e maio deste ano.

Andreia Cardoso, que reuniu ontem com as instituições com valências na área da infância e juventude da ilha de São Miguel para um balanço da sua reabertura e do seu funcionamento com as novas regras que se impõem, acrescentou que a este valor acrescerá o parcial relativo ao mês de junho para as valências de Centro de Atividades de Tempos Livres.

“Relativamente a creches, a Região assumiu o pagamento a todas as instituições com acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social dos Açores, perfazendo um total de cerca de 538 mil euros, enquanto para a valência de jardim de infância foram despendidos cerca de 302 mil euros”, referiu a titular da pasta da Solidariedade Social.

Andreia Cardoso salientou que, apenas na ilha de São Miguel, “existem protocolos com 41 creches e 22 estabelecimentos de educação pré-escolar, o que representou um valor compensatório de 334 mil e 128 mil euros, respetivamente”.

“O Governo Regional assegurou o financiamento a 100% a estas instituições durante os dois meses que estiveram encerradas, mesmo com a redução de alguns custos durante este período e está, mesmo assim, disponível para assegurar qualquer comparticipação se existirem sobrecustos com despesas extraordinárias para assegurar as novas regras de funcionamento”, assegurou.

À semelhança do que aconteceu na ilha Terceira, Andreia Cardoso relembrou as instituições para a possibilidade de se candidatarem aos Contratos de Cooperação Valor Eventual para aquisição de equipamentos de proteção individual, bem como ao Programa de Colocação Extraordinário de Trabalhadores para substituição de trabalhadores por três meses.

A governante destacou também a “boa adaptação” das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias com resposta de Creche e Jardim de Infância da ilha de São Miguel às orientações emanadas pela Direção Regional de Saúde e pela equipa técnica de acompanhamento aos planos de contingência.

GaCS/AIC

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