A
Sessão Solene do Dia dos Açores, que se realiza na próxima segunda-feira na
vila do Nordeste, em São Miguel, numa organização conjunta da Assembleia
Legislativa e do Governo Regional dos Açores, ficará assinalada pela imposição
de 27 Insígnias Honoríficas.
As
insígnias açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, “visam
distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coletivas que
se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos
ou por serviços prestados à Região”.
Nos
Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a Insígnia Autonómica
de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de
Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial
e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A
Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante de todas, destina-se a agraciar
“o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo
próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”.
Por
sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, que é a segunda nessa
hierarquia, visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de
cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no
País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou
para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu
mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
A
Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços
meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de
quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta
insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar
o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta
própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
(“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas
industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços
para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito
Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão
nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à
comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).
Por
último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços
prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar
aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua
carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a
seguir”.
De
acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são
deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e
“dignificar a insígnia por todos os meios”.
É
a seguinte a lista das personalidades e instituições, aprovada, ontem, por
unanimidade pela Assembleia Legislativa, a quem na próxima semana serão
impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores:
Insígnia autonómica
de reconhecimento (10):
-
Álvaro Raposo de França
-
Batista Sequeira Vieira
-
Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira
-
Jorge Manuel Rosa de Medeiros
-
Manuel Coelho de Sousa (a título póstumo)
-
Manuel Medeiros Ferreira (a título póstumo)
-
Maria de Fátima Silva de Sequeira Dias (a título póstumo)
-
Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas
-
Nestor de Sousa
-
Victor do Carmo Cruz
Insígnia autonómica
de mérito profissional (8):
-
António Eduardo Soares de Sousa
-
Augusto de Athayde Soares d’Albergaria (a título póstumo)
-
Fernando Rocha Pimentel
-
Gil de Sousa Inácio do Couto (a título póstumo)
-
Hermano Chorão de Almeida Lima
-
João Augusto Sampaio Macedo Leal
-
Luís António Alves Pereira de Almeida
-
Manuel Dinarte Machado Borges
Insígnia autonómica
de mérito industrial, comercial e agrícola (2):
-
José Armas Gomes
-
José Manuel Almeida Braz
Insígnia autonómica
de mérito cívico (6):
-
Alice Augusta Pereira de Melo Maulaz Moderno (a título póstumo)
-
António Henrique Paiva Valente
-
Armando de Freitas Amaral
-
Banco Alimentar Contra a Fome de São Miguel
-
Cáritas da Ilha Terceira
-
Manuel Sá Couto (a título póstumo)
Insígnia autonómica
de dedicação (1):
-
Luís Henrique de Aguiar Sequeira de Medeiros
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