ESCOLAS PROFISSIONAIS ALERTAM PARA RISCO DE FECHO DE ESTABELECIMENTOS E DESPEDIMENTOS

O presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO) alertou, nos Açores, que a redução do número de turmas nas escolas profissionais poderá levar ao "despedimento" de pessoal e "fecho" de estabelecimentos.

Essa redução decorre da "não reposição do número de turmas que terminam os anos letivos", mas antes "das abertas em ano anterior", disse à Lusa José Luís Presa, que na quarta-feira se reuniu com as escolas profissionais açorianas, na Praia da Vitória.

Segundo dados da ANESPO, as 16 escolas profissionais dos Açores foram autorizados a abrir 38 cursos no corrente ano letivo, quando no anterior foram concluídos 78 cursos, representando um redução de quase 50%.

A situação, vivida "no continente e nas ilhas", é contestada pelo presidente da ANESPO, que a enquadra na "fase de transição" para o quadro comunitário de apoio (QCA) 2014-2020.

"Nesta fase de transição, consideramos importante que sejam encontrados os mecanismos para conseguir os financiamentos necessários para manter as ofertas formativas nas escolas e evitar que haja despedimentos de professores e de pessoal auxiliar", disse, acrescentando que as mesmas "correm a possibilidade de fechar".

Além do despedimento de pessoal, a ANESPO refere que a redução está em "contraciclo" com as orientações nacionais e europeias.

"Consideramos que essa redução está em contraciclo com aquilo que são as orientações da União Europeia e mesmo do Governo da República, que aponta para o incremento das formações qualificantes [equivalentes ao 12.º ano] no horizonte 2014-2020", sublinhou José Luís Presa.

Segundo revelou, 40% de alunos açorianos estão no ensino profissional, quando o "objetivo nacional" é de 50%, estando os países "mais avançados da Europa já nos 70% e 80%".

O responsável, que disse que vai reunir hoje com o vice-presidente do Governo açoriano para defender a reposição do número de turmas no arquipélago, advoga uma "política diferenciada" para as escolas localizadas em regiões, como os Açores, com menor densidade populacional em algumas ilhas, sem diminuição da oferta formativa.

Também o vice-presidente da ANESPO, Domingos Borges, representante nos Açores desta associação, mostrou-se "preocupado" com o próximo ano letivo, uma vez que, apesar de o novo QCA "já vigorar desde 01 de janeiro de 2014", as regras de abertura de turmas "mantêm-se as mesmas".

"Vamos tentar sensibilizar as pessoas para a gravidade da situação porque isto levará a que algumas escolas deixem de ser projetos sustentáveis porque tem de haver um mínimo de turmas", advertiu, referindo que, no caso dos Açores, apesar de terem financiamento para 38 turmas, "deverão terminar o seu percurso 60 turmas este ano".

Fonte: Lusa/Açoriano Oriental