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terça-feira, 11 de outubro de 2022

CÂMARA DA POVOAÇÃO IMPLEMENTA REGULAMENTO DE APOIO À HABITAÇÃO

A Câmara Municipal da Povoação, conforme aprovado pelo Executivo e pela Assembleia Municipal, implementou um “Regulamento de Apoio à Habitação”, no seguimento dos esforços desenvolvidos por esta Autarquia para apoiar os Povoacenses, desta feita com incidência na área da habitação.


No âmbito das suas atribuições e competências, a Autarquia vem assim corresponder aos anseios dos Povoacenses na criação de melhores condições para o acesso a habitação.


Tal como tem sido apanágio deste Executivo Municipal, através da concretização de uma política de investimentos adequada, que não descura a dimensão do apoio social e económico pretende-se vitalizar o concelho, tendo presentes as dificuldades dos estratos mais sensíveis e carenciados da população, mas também a população jovem, promovendo, além da melhoria das condições habitacionais, o incentivo à fixação da população e a qualidade de vida no Município.


O Regulamento em questão estabelece as condições para a concessão de apoios destinados à pequena reparação, ampliação, reconstrução, construção de casa nova e beneficiação de habitações degradadas, pertencentes a agregados familiares economicamente carenciados e a jovens.


As medidas adotadas visam o apoio, no caso de jovens e independentemente dos rendimentos mensais, com o montante previsto até 5 mil Euros para aquisição, construção ou reconstrução.


De salientar que através do presente Regulamento todos os Munícipes poderão candidatar-se, conforme previsto no mesmo, aos apoios que a Autarquia concede na área da habitação no que respeita a construção, ampliação e reconstrução de habitações degradadas, bem como para pequenas reparações/ beneficiações.

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