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| Fotos de: José António Rodrigues |
O Conselho Económico Social dos Açores reuniu em Plenário hoje no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.
Nesta segunda reunião do Conselho Económico Social dos Açores, teve lugar a tomada de posse dos Membros do Conselho que ainda não tinham sido empossados no atual mandato e a apresentação da Anteproposta de Plano Regional e Orçamento para 2020.
O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) reuniu-se em Ponta Delgada no dia 30 de setembro de 2019 com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da Ata da Reunião anterior.
2. Tomada de posse dos Membros do Conselho que ainda não tomaram posse no atual mandato.
3. Apresentação da Anteproposta de Plano e Orçamento dos Açores para 2020.
Antes de se entrar propriamente na Ordem de Trabalhos o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores informou os Membros presentes do CESA, que a Comissão Coordenadora do Conselho já reuniu e aprovou o Calendário do Plenário até ao final do seu mandato que coincide com a presente legislatura Regional, bem como os temas a serem trabalhados e discutidos em Plenário, tendo a Comissão Coordenadora optado por questões estruturais e que são transversais à sociedade açoriana, como são as acessibilidades internas e externas e a dinâmica da população açoriana numa perspetiva de ilha mas também de Arquipélago, abrangendo vetores como o povoamento e o despovoamento, o envelhecimento, a pobreza, a sua educação, qualificação e rendimento. Está previsto também um Plenário de avaliação do trabalho realizado neste mandato e criarem-se as condições para um encontro nos Açores com a presença do Conselho Económico e Social nacional e o da Região Autónoma da Madeira. A este calendário devem ser acrescentadas as reuniões extraordinárias do CESA e as que resultarem do trabalho a realizar pelas Comissões Especializadas (da economia e desenvolvimento, da educação e formação e dos sectores sociais) que tomarão posse depois do Diploma que Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n° 8/2018/A que criou o CESA, e já aprovado pelo Conselho do Governo dos Açores, seja publicado e ratificado pelo Representante da República.
Antes de se entrar propriamente na Ordem de Trabalhos o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores informou os Membros presentes do CESA, que a Comissão Coordenadora do Conselho já reuniu e aprovou o Calendário do Plenário até ao final do seu mandato que coincide com a presente legislatura Regional, bem como os temas a serem trabalhados e discutidos em Plenário, tendo a Comissão Coordenadora optado por questões estruturais e que são transversais à sociedade açoriana, como são as acessibilidades internas e externas e a dinâmica da população açoriana numa perspetiva de ilha mas também de Arquipélago, abrangendo vetores como o povoamento e o despovoamento, o envelhecimento, a pobreza, a sua educação, qualificação e rendimento. Está previsto também um Plenário de avaliação do trabalho realizado neste mandato e criarem-se as condições para um encontro nos Açores com a presença do Conselho Económico e Social nacional e o da Região Autónoma da Madeira. A este calendário devem ser acrescentadas as reuniões extraordinárias do CESA e as que resultarem do trabalho a realizar pelas Comissões Especializadas (da economia e desenvolvimento, da educação e formação e dos sectores sociais) que tomarão posse depois do Diploma que Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n° 8/2018/A que criou o CESA, e já aprovado pelo Conselho do Governo dos Açores, seja publicado e ratificado pelo Representante da República.
O Plenário também foi informado que a Comissão Coordenadora está a ultimar a proposta do Orçamento do CESA para 2020.
Quanto à Ordem de Trabalhos o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores fez o enquadramento dos princípios e estratégia que irá nortear o Plano e Orçamento dos Açores para 2020, último ano desta legislatura, cabendo ao Vice- Presidente do Governo e aos vários Secretários Regionais a exposição das respetivas áreas das suas competências. Pela primeira vez para além da Anteproposta de Plano nos documentos disponibilizados ao CESA foi incluído a proposta de Orçamento. Naturalmente, que nesta reunião o debate suscitado é limitado, por ser a primeira vez que os Membros do Conselho Económico e Social dos Açores tiveram conhecimento destes documentos e propostas, estando previsto um prazo de 20 dias para cada Membro do Conselho e Organizações que representam emitirem um parecer que o Presidente do Conselho fará chegar ao Governo, que por sua vez informa a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. O limite fixado para a recolha dos diferentes pareceres foi fixado para 21 de outubro próximo.
Gualter Furtado - Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores
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AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO (ATÉ OUTUBRO DE 2020)
30 de setembro de 2019
- Apresentação da anteproposta do plano regional e orçamento para 2020 (1/2 dia)
27 de março de 2020
- Acessibilidades internas e externas (1/2 dia)
26 de junho de 2020
- Dinâmica populacional Açoriana, Emprego e Qualificações (1 dia)
1 de setembro de 2020
- Balanço da atividade do CESA
- Encontro e partilha de experiências com o Conselho Económico e Social (Nacional) e Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
A calendarização das reuniões ordinárias do Plenário não prejudica a convocação extraordinária do órgão nos termos legais e regulamentares, designadamente, para a constituição das comissões especializadas.
Aprovado em reunião da Comissão Coordenadora, a 17 de setembro de 2019 O Presidente do Conselho, Gualter José Andrade Furtado.
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