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terça-feira, 3 de setembro de 2019

PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DOS AÇORES DECORRE AMANHÃ

O Conselho Económico Social dos Açores, liderado pelo furnense Gualter Furtado, reúne em plenário, amanhã, dia 3 de setembro, pelas 9h30, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. 
É com muita satisfação que anuncio que todas as Organizações e Parceiros Sociais pertencentes ao Conselho Económico Social dos Açores indicaram os seus representantes permitindo que realizássemos esta nossa primeira reunião num clima de normalidade e de elevada participação. De referir também a pronta disponibilidade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do Governo e dos seus Técnicos, bem como dos Parceiros Sociais para que esta reunião se cumprisse sem atraso.    

As 3 Personalidades que propôs ao Plenário e de reconhecido mérito nas áreas de competência do Conselho Económico e Social dos Açores ( CESA ) , e que mereceram os votos favoráveis dos representantes das diferentes Organizações  são o Dr António Maio, a Professora Doutora Teresa Tiago e o Professor Doutor Fernando Diogo. Escolhi estas Personalidades pelo vasto curriculum e trabalho que já realizaram nas suas especialidades e em prol dos Açores, é também o reconhecimento da importância da Universidade dos Açores, já que os 3 são ou foram DOCENTES na Uaç e sinaliza uma preocupação de que os Açores necessitam de um Desenvolvimento Económico sustentável e com preocupações de equilíbrio social. Esta visão também está bem patente nas Comissões Especializadas permanentes, que constam do Anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que irá regulamentar o Decreto Legislativo Regional Nº8/2018/ de 5 de Julho e que criou o CESA, a saber a Comissão de Economia e Opções de Desenvolvimento, a Comissão da Educação e da Formação, e a Comissão dos Setores Sociais e nas quais procuramos envolver o máximo numero possível de membros e organizações pertencentes ao Conselho Económico e Social dos Açores. Este Decreto Regulamentar Regional é da competência do Governo dos Açores, mas ficou o compromisso de serem enviadas todas as sugestões que tiveram origem no Plenário para o Governo.

Outro aspeto a sublinhar e ao contrário do que é pratica em outras organizações similares do País o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, neste caso eu próprio, irei prescindir de qualquer remuneração\vencimento pelo desempenho das funções que desempenharei como Presidente do CESA.
O Secretário-geral do Conselho Económico e Social dos Açores será o Dr Renato Medeiros, e foi escolhido pela sua experiência e capacidade demonstrada no tratamento das matérias da competência deste Conselho.
Finalmente foram designados os 4 Vice-presidentes e que integrarão a Comissão Coordenadora do Conselho Económico e Social, que tem como funções coadjuvar o Presidente no desempenho das suas funções, preparar as reuniões do Plenário, aprovar a proposta de Orçamento, bem como as suas alterações e entre outras a de elaborar o programa de atividades: 
Em representação do Governo dos Açores: Sérgio Ávila,
Em representação dos Trabalhadores: João Dec Mota,
Em representação dos empregadores e das organizações empresariais, incluindo a Federação Agrícola dos Açores e a AICOPA : Mário Fortuna,  
Em representação de todas as outras organizações do Poder Local, IPSS, Misericórdias, Defesa do Consumidor, Defesa do Ambiente, Setor Cooperativo, Universidade dos Açores, Juventude Açoriana, Igualdade de Género, Pessoas portadoras de Deficiência: Sandra Correia,

Ponta Delgada, 3 de Setembro de 2019  
Gualter Furtado – Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.

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