A Sessão Solene do Dia dos Açores, que se realiza segunda-feira
na Fajã Grande, concelho das Lajes das Flores, numa organização conjunta da
Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, ficará assinalada pela
imposição de 26 Insígnias Honoríficas.
Da lista de agraciados deste ano constam 22 personalidades, três
das quais a título póstumo, e quatro instituições.
A data, observada em todo o arquipélago como feriado
regional, celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de
vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da autonomia
política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em
2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem
por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços
prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a
Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a
Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito
Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de
Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o
desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio
ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa
distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos
portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no
estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o
conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito
literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir
“atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou
estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional
(“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade
profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito
Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo
desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se
hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por
excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar
aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos,
contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente
nas áreas de ação social e cultural”).
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar
relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração
Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares
qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser
apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias
Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias,
“prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das personalidades e instituições a quem
serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos
Açores:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento (11)
- Adolfo Ribeiro Lima.
- Ana Maria Bettencourt.
- Anthímio José de Azevedo (a título póstumo)
- Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
- João Gago da Câmara (a título póstumo).
- João Luís Medeiros.
- João Urbano Melo Resendes.
- Manuel Silva Bettencourt.
- Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade de Santa Catarina.
- Roberto Amaral.
- Vamberto Freitas.
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional (4)
- Albano Salvador Almeida e Sousa.
- António Pereira Guerra Candeias.
- João Alberto das Neves
- José Gomes Corvelo.
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
(3)
- Antero da Silva Rego.
- Eduardo Ferreira.
- José Damião de Almeida (a título póstumo).
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico (5)
- Associação Cultural Maré de Agosto.
- Maria Fernanda Ricardo.
- Maria Zoraida Salema Stattmiller Saldanha Matos Nascimento.
- Palmira Mendes Enes.
- Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
Insígnia Autonómica de Dedicação (3)
- António Marcos.
- Eduardo Caetano de Sousa.
- Luís Bretão.
Texto: GaCS/PC
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