CARLOS ÁVILA É O CANDIDATO DO PS À CÂMARA MUNICIPAL DE POVOAÇÃO

Entrevista ao Jornal Correio dos Açores em 2 de Agosto de 2013.

CE – Que balanço faz deste mandato à frente do Município da Povoação?

CA- Foi o mais difícil mandato da minha participação política autárquica. Devido à situação financeira de falência em que o município se encontrava, a qual foi agravada a partir de 2011, com as medidas troikianas do Governo da República.

Herdámos uma dívida de 37 milhões de euros que reduzimos em 4 anos para cerca de 20 milhões de euros e um processo de reequilíbrio que, apesar de aprovado pelo Governo central, ainda a tempo rejeitámos. Rejeitámos o reequilíbrio com o aval do Estado que nos facultava o acesso a 14.5 milhões de euros e, por nós próprios, reduzimos a dívida com base no plano de contenção de despesas municipais que implementámos no início de 2010.

Poupámos e continuamos a poupar, para pagar. Mas não aumentámos nem um imposto, nem o preço das tarifas e das taxas municipais, nem o preço dos serviços.

CE – Poder-se-á dizer portanto que a sua prioridade foi recuperar financeiramente a Câmara Municipal?

CA- Recuperar financeiramente a Câmara Municipal e recuperar toda a dignidade democrática e institucional do Concelho da Povoação, fugindo da tutela do Ministério das Finanças que se agravaria com o processo de reequilíbrio financeiro. Esta tutela agravada do Ministério das Finanças faria diminuir o poder democrático dos povoacenses e a capacidade decisória dos órgãos representativos da população, durante 20 anos.

Nunca poderia aceitar ser Presidente da Câmara, com uma atuação funcional equivalente a funcionário do Ministério das Finanças que nunca pretendi ser na minha vida.

Segundo excerto da entrevista com Carlos Ávila, candidato do PS à Câmara Municipal de Povoação ao Jornal Correio dos Açores a 2 de Agosto de 2013.

CE – Não se arrepende de não ter aderido ao Programa de Estabilização Financeira que o Governo da Republica implementou, e que outros municípios da Região aderiram? Que vantagens tirou para o município desta decisão de não adesão?

CA- Uma das imposições da lei, seria o aumento dos impostos ou dos serviços municipais. Ora, não aderimos a esse programa porque nunca quisemos aumentar os impostos municipais, nem quisemos aumentar o custo de vida aos povoacenses, já de si muito difícil, em face das medidas do Governo Central.

CE – Numa altura em que as questões económicas estão na ordem do dia, quais serão as suas principais propostas para potenciar o desenvolvimento económico do Concelho de Povoação?

CA- Primeiro continuar a arrumar as finanças municipais. Pôr as contas em ordem. Depois aproveitar o próximo quadro comunitário de apoio para investir em projetos reprodutivos que tragam mais receita à Câmara Municipal e em setores, baseados nas nossas potencialidades que dinamizem de imediato o investimento reprodutivo privado.

CE – Mas estas são propostas a quatro anos: e as suas principais prioridades?

CA- Todas as que referi na pergunta anterior. Para além de mantermos o nível de poupança dos serviços camarários, necessário se torna aumentar as receitas municipais, não com base no aumento dos impostos, mas sim com base no investimento reprodutivo municipal. E no Concelho da Povoação, aproveitando as nossas potencialidades e os nossos recursos públicos, a Câmara Municipal deve passar a assumir princípios de gestão empresarial, sujeitos às regras da gestão pública.

CE – Existe a convicção de que o Concelho tem problemas graves em termos estruturais, cuja resolução extravasa o poder da autarquia: refiro-me em concreto ao acesso á Ribeira Quente, a situação de eutrofização da Lagoa das Furnas, a conclusão do Hotel SPA. Tem boas relações com o Governo, mas o impasse perdura!

CA- Nem todas as soluções relativas às questões mencionadas estão na direta dependência do Governo Regional. Mas desejo muito que todos os problemas mencionados e ainda outros que ainda nos afligem, obtenham soluções de curto prazo do Governo.

CE – Recentemente o economista e Conselheiro de Estado Vítor Bento, numa conferência em Ponta Delgada disse que os políticos, e acentuou o ênfase em relação ao poder autárquico, têm que estar preparados para passarem a trabalhar com orçamentos positivos, para poderem pagar divida. Para si esta é uma realidade que já existe?

CA – Não me preocupa nada se o orçamento é positivo ou não. Até porque em todos os orçamentos, o valor das receitas previstas são iguais ao valor das despesas previstas. O que nos deve preocupar, na boa gestão, é se as despesas que se vai executando não ultrapassam as receitas que se vai arrecadando. E se assim todos os gestores públicos o fizerem, então temos contas positivas. O que é necessário, são contas positivas e não orçamentos positivos. Na Povoação temos pago muitos milhões de dívidas porque as nossas despesas são inferiores às nossas receitas. Mesmo assim ainda temos muito que fazer.

CE - Gostaria de uma forma muito objetiva que nos dissesse quais são as principais diferenças que separam a sua candidatura do projeto liderado pelo candidato do PSD?

CA – Não sei. Essa candidatura, se já existe, ainda não expressou as suas opiniões.

Fonte: Jornal Correio dos Açores, 2 de Agosto de 2013.