Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, saudamos toda a comunidade educativa, com especial ênfase para os associados desta estrutura sindical. Em tempos de incerteza e de tantos constrangimentos, as escolas, no âmbito da sua autonomia, souberam dar a melhor resposta possível para que o ensino presencial fosse uma realidade na Região Autónoma dos Açores.
IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Limitações e constrangimentos
Através da consulta da rede de dirigentes e delegados sindicais do SPRA, foi possível elaborar um “retrato” das principais dificuldades das escolas na implementação dos respetivos planos de contingência. Tal como era esperado, as dificuldades foram mais evidentes naquelas com maior número de alunos. Nestes casos, é assumido, frequentemente, que a distância entre alunos na sala de aula é de 1 metro, ou menos. Pelo contrário, nas escolas de pequena dimensão, é garantido o distanciamento nos termos definidos pela DRS e pelos respetivos planos de contingência.
Algumas Unidades Orgânicas assumiram limitações no acesso a espaços desportivos, ao bar, refeitório, à biblioteca e salas de TIC, no desdobramento de turmas (mais extensas) e alguns constrangimentos relativos a transportes escolares. Tanto quanto foi possível apurar, nenhuma escola da Região optou por ter aulas ao sábado.
RECURSOS HUMANOS
Envelhecimento da classe docente e consequente falta de recursos de professores
Sobre os recursos humanos, para além do assumido envelhecimento do pessoal docente e não docente, parece evidente uma necessidade transversal a todas as escolas de reforço de pessoal não docente para o cumprimento eficaz dos planos de contingência. Embora a Tutela tenha afirmado que o ratio do número de auxiliares/alunos nos termos da Lei é cumprido, as exigências impostas pela pandemia não se compadecem com ratios determinados para períodos de normalidade em que já se revelavam escassos.
Quanto ao pessoal docente, é já evidente a falta de professores nas escolas, como se constata na existência de horários na BEPA, que contabiliza neste momento 116 ofertas de emprego. Há necessidades de docentes em Ilhas onde não era habitual a falta destes recursos, nomeadamente, 49 em S. Miguel, 31 na Terceira, 10 em S. Jorge, 9 no Pico, a título de exemplo. Isto significa que as listas centralizadas de docentes da DRE já não dispõem dos professores necessários às escolas, em determinados grupos disciplinares. Falamos da necessidade de docentes, em disciplinas como Físico-Química, História, Filosofia, Inglês, Informática, Biologia/Geologia, entre outras, que habitualmente tinham docentes não colocados.
Esta situação poderá ser corrigida com uma verdadeira política de incentivos à fixação para os docentes nas Ilhas, aliás, mecanismo previsto na Lei e que carece de aplicação.
ALERTA AO PODER POLÍTICO
Classe docente motivada e dignificada, futuro garantido!
Mais uma vez, alertamos o poder politico para os constrangimentos na renovação da classe docente! Efetivamente, hoje, temos uma classe docente envelhecida, uma falta de aposta da formação inicial de professores e na dignificação da profissão.
Esta é uma profissão de primordial importância para o futuro da Educação, pelo que deve ser motivadora e atrativa, no sentido de serem criadas condições para que os jovens queiram ser professores e educadores.
Há que apostar em melhores condições de trabalho, numa carreira valorizada e na estabilidade profissional. Caso contrário, o futuro da Região ficará seriamente comprometido!
DISCRIMINAÇÃO DE DOCENTES
“Confinamento” dos docentes durante 14 dias e ausência de respostas de condições de trabalho para docentes pertencentes a grupo de risco
Ainda sobre os docentes, destacamos duas situações discriminatórias com impacto na vida das escolas e dos professores: em primeiro lugar, o impedimento de comparência nas escolas por um período de catorze dias, por parte dos docentes vindos de fora da Região, o que nos parece-desproporcionado, uma vez que os docentes poderiam regressar ao trabalho presencial após o segundo teste negativo, e discriminatória porque a classe docente é a única da administração regional sujeita ao “confinamento” por catorze dias; em segundo lugar, os docentes pertencentes aos grupos de risco estão impedidos, ao contrário dos que estão “confinados” aos catorze dias, de realizar teletrabalho.
O SPRA considera inaceitável que estes docentes com doenças crónicas e pertencentes a grupos de risco somente tenham direito a 30 dias remunerados de ausência do local de trabalho. É necessário criar condições para que estes docentes possam desenvolver o seu trabalho de acordo com as suas condições de saúde.
ÚLTIMA HORA
Durante a realização da Conferência de Imprensa, a DRE emitiu um oficio circular (mais um!) com orientações que vão ao encontro das pretensões que o SPRA apresentou face à discriminação, relativamente aos outros trabalhadores da administração pública regional, da obrigatoriedade do impedimento de comparência nas escolas, por um período de 14 dias, aos docentes vindos de fora da Região.
O SPRA vê, assim, esta reivindicação satisfeita, ficando a faltar a resolução do problema dos docentes considerados de grupos de risco.
Reafirmamos que é necessário criar condições para que estes docentes possam desenvolver o seu trabalho de acordo com as suas condições de saúde.
NECESSIDADE DE TESTAGEM A TODA A COMUNIDADE EDUCATIVA
Conforme indicações da OMS, aumentar o n.º de teste à população
Por último, reafirmamos a necessidade de testar os alunos, pessoal docente e não docente, de forma continuada e constante, de acordo com as orientações da OMS e Autoridades de Saúde, nacional e regional.
Além disso, deve ser monitorizada a eventual presença do vírus SARS-CoV-2 nas águas residuais das escolas, à semelhança do que já é feito por algumas instituições de Ensino Superior em Portugal.
Horta, 18 de setembro de 2020
A Direção
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