A
Diretora Regional da Energia salientou hoje que está aberto um aviso, no
âmbito do Programa Operacional Açores 2020, que pretende incentivar a
eficiência energética no setor público regional e local, bem como nas
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com o objetivo
de "apoiar e impulsionar o uso otimizado da energia, elevando os padrões
de sustentabilidade ambiental, económica e social dos Açores”.
“Este
incentivo é mais um instrumento para a concretização da política energética
regional, através da qual temos vindo a promover um consumo da energia
orientado para a eficiência, baseado na racionalidade económica e no
desenvolvimento descarbonizado do arquipélago”, afirmou Andreia Carreiro,
sublinhando que, no caso do setor público, este desígnio está materializado no
Programa de Eficiência Energética na Administração Pública nos Açores, aprovado
em 2019.
A
Diretora Regional salientou que “as infraestruturas públicas são responsáveis
por uma fatia significativa dos consumos de energia, cerca de 10% do total da
eletricidade consumida em 2019”, considerando que “a implementação de
práticas de eficiência e gestão energética no setor público regional e
local é prementes, pelo exemplo e efeito demonstrativo que tem junto da
população, funcionando como um importante impulso à adoção de boas práticas de
racionalização do uso da energia em toda a comunidade açoriana”.
Nesse
sentido, este aviso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros do Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional (FEDER), apresenta uma taxa máxima de
cofinanciamento de 85%, incidindo sobre o custo total elegível, possibilitando
o apoio a projetos que visam aumentar a eficiência energética dos edifícios e
equipamentos públicos, incluindo a produção de energia a partir de fontes
renováveis para autoconsumo, incentivando também a realização de auditorias,
diagnósticos e outros trabalhos necessários à concretização do investimento.
Ao
abrigo deste aviso estão também contempladas intervenções nos sistemas de
iluminação pública, sistemas semafóricos e sistemas de iluminação decorativa,
que, em 2019, representaram cerca de 4% do consumo total de eletricidade nos
Açores, salientando Andreia Carreiro que é “imprescindível a substituição
gradual das luminárias existentes por tecnologias mais eficientes, melhorando a
eficiência energética na iluminação das vias públicas”.
A
Diretora Regional falava à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia
das Lajes das Flores, onde sublinhou que o incentivo concedido através deste
aviso se destina a todo o setor público e às IPSS, “estando o Governo dos
Açores, também por esta via, a apoiar estas instituições de elevada importância
para a sociedade açoriana, promovendo o incremento da sua eficiência
energética, fator essencial para que consigam alcançar poupanças pela redução
da fatura energética”.
No
âmbito da visita às instalações daquela IPSS, Andreia Carreiro entregou um
certificado energético, decorrente do Programa de Eficiência Energética nas
IPSS dos Açores, que está em curso com o propósito de estimular uma cultura
energeticamente eficiente no setor social.
O
certificado energético agora entregue, emitido através do Sistema de
Certificação Energética de Edifícios dos Açores, “para além de evidenciar a
classe energética atual do imóvel, indica medidas de melhoria, cuja execução
pode ser apoiada por via deste Aviso”, referiu Andreia Carreiro, mencionando
que as candidaturas devem ser apresentadas até 30 de setembro através do portal
do Balcão 2020, em http://poacores2020.azores.gov.pt/candidaturas/aviso-no-acores-03-2020-03/.
GaCS/DREn
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