“Tudo farei para que este novo órgão seja um espaço de amplo debate democrático”
O novo Conselho Económico e Social dos Açores, um órgão de aconselhamento aprovado no Parlamento Regional, irá reunir pela primeira vez no próximo dia 3 de Setembro, pelas 9h30m, no Teatro Micaelense, com a seguinte ordem de trabalhos: Mensagem de boas vindas e informações gerais; Tomada de posse dos novos membros do Conselho; Designação dos Vice-presidentes do Conselho; Designação das três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência do Conselho; Audição do Plenário sobre a nomeação do Secretário Geral; Audição do Plenário sobre a proposta de regulamentação do CESA. Sobre as expectativas para este primeiro Plenário com os parceiros sociais, ouvimos o Presidente do Conselho Económico e Social, Gualter Furtado, economista, Presidente da Comissão Executiva do Novo Banco dos Açores, ex-Secretário Regional das Finanças e conhecido activista em defesa da cidadania açoriana.
O Conselho Económico e Social dos Açores vai reunir, pela primeira vez, no dia 3 de Setembro. Que expectativas tem para este primeiro encontro?
As expectativas só podem ser positivas, pois os parceiros sociais, incluindo o Governo, indicaram os seus representantes, e também é de referir que da parte da Assembleia Legislativa dos Açores e do Governo, designadamente dos técnicos da Presidência e da Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, tenho recebido uma cooperação muito positiva.
O Secretário Geral e a sua equipe merecem também uma nota positiva.
Enquanto Presidente do novo órgão, que tipo de acção gostaria de ver entre todos os parceiros? Uma actividade influenciadora nos problemas da nossa sociedade?
O Conselho Económico e Social dos Açores faz parte do Estatuto Político e Administrativo dos Açores e está bem definido no Decreto Legislativo Regional no 8/2018/A enquanto órgão “colegial Independente, Consultivo e de acompanhamento junto dos órgãos de Governo próprio, para matérias de carácter económico, laboral, social e ambiental”.
Acresce que emana da própria Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; sendo assim, a arquitectura Democrática e Autonómica dos Açores exige que este órgão funcione e contribua decisivamente para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores. Obviamente, não irá substituir os órgãos de governo próprio, que é a quem compete a tomada de decisões e a sua implementação.
Quais os aspectos que considera mais relevantes para o bom funcionamento do Conselho?
Este órgão é colegial e independente, neste sentido, tudo farei para que ele seja um espaço amplo de debate democrático, salvaguardando a pluralidade de posições e o sentido de responsabilidade que deve ter uma instituição com a natureza do Conselho Económico e Social dos Açores.
Deve funcionar também com a participação de todos, ser muito transparente no seu funcionamento e com o mínimo de custos. Aliás, nesta matéria de gastos e para não ficar apenas pelas palavras serei o primeiro a dar o exemplo.
O Plenário, que é um dos principais órgãos deste Conselho deve ser muito valorizado.
Evidentemente que as Comissões também são muito importantes. Naturalmente que também contamos da parte do Governo dos Açores nos seja disponibilizados alguns dos instrumentos previstos e aprovados pela ALRAA para o bom desempenho do Conselho, como são por exemplo a informação estatística, as Ante-Propostas dos Planos e dos Orçamentos, bem como as suas execuções, iniciativas e propostas no plano europeu, etc.
Podem é contar certamente com toda a nossa disponibilidade para construirmos uns Açores mais Autónomos e melhores.
O facto de estar dependente do parlamento pode causar algum restringimento na discussão dos temas e respectivos resultados?
Pelo contrário, o facto deste Conselho Económico e Social ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores só favorece o seu papel enquanto órgão da própria Autonomia.
Estarei sempre disponível para trabalhar com a ALRAA.
Vai deixar que os parceiros levem a debate os temas que entenderem ou vai impor uma agenda para discussão interna?
Já respondi, em parte, a esta pergunta, é uma das minhas competências elaborar a Ordem de Trabalhos, mas pretendo exercê-la ouvindo e em cooperação com a Comissão Coordenadora.
Como serão divulgados os resultados das reuniões?
Declarações aos Órgãos de Comunicação Social que estiverem interessados e será feito também um Comunicado.
A nossa postura é de ampla participação e de total transparência.
Vê neste novo órgão uma oportunidade da sociedade civil se pronunciar mais e envolver-se mais nos grandes temas da região?
Gostaria que fôssemos mais um Fórum activo e credível, e uma voz a trabalhar para o Desenvolvimento sustentável dos Açores, com mais Cultura e equilíbrio social.
In Jornal: jornal@diariodosacores.pt
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