O
Vice-Presidente do Governo dos Açores salientou hoje, em Ponta Delgada, o facto
de os Açores terem “o primeiro programa operacional regional de todo o país a
ser aprovado pelas entidades nacionais e comunitárias”.
“Tendo
Portugal concluído o processo negocial no fim do mês de dezembro, em menos de
15 dias os Açores conseguiram fazer aprovar toda a regulamentação e assegurar a
operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio”, afirmou Sérgio Ávila,
destacando o “trabalho extremamente intenso de toda a equipa que organizou este
programa”, o que permite que, a partir de agora, existam “todas as condições
para iniciar a execução deste novo Quadro Comunitário de Apoio”.
O
Vice-Presidente falava à entrada para a primeira reunião da Comissão de
Acompanhamento do novo programa para os Açores para o período de programação
2014-2020, na qual participaram representantes da Comissão Europeia, dos
governos nacional e regional, dos parceiros económicos e sociais e de
organizações não-governamentais.
“Hoje
aprovamos toda a regulamentação e toda a operacionalização com as entidades
nacionais e comunitárias que estão nesta reunião e, por isso, estamos em
condições, já a partir da próxima semana, de lançar o primeiro aviso e assim
permitir a apresentação de candidaturas”, anunciou.
Sérgio
Ávila precisou que “esse primeiro aviso é referente às candidaturas que se
enquadram ainda no anterior sistema de incentivos e que serão operacionalizadas
no novo Quadro Comunitário de Apoio”.
O
Vice-Presidente afirmou esperar “um impacto muito positivo” do novo quadro na
economia dos Açores, salientando que estarão à disposição, no âmbito do FEDER e
do Fundo Social Europeu, “verbas que permitirão alavancar um investimento de
1.400 milhões de euros”.
“E
será ainda mais importante porque direcionámos 50 por cento dessas dotações
para o apoio às empresas, para o apoio à economia, e aumentámos em 66 por cento
o apoio às medidas de promoção de criação de emprego”, frisou.
Para
Sérgio Ávila, “o novo Quadro Comunitário de Apoio terá reflexo especialmente na
competitividade das nossas empresas e na criação de emprego, com menos
incidência, evidentemente, na construção de infraestruturas”.
“A
nossa expectativa é a de que possamos dar incremento a uma trajetória, que já
se vem sentindo no último ano, de aumento da população empregada e que essa
realidade seja efetivamente reforçada, a partir deste mês de janeiro, com a
operacionalização deste novo Quadro Comunitário de Apoio”, salientou o
Vice-Presidente do Governo dos Açores.
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