A
Direção Regional da Cultura (DRC) notificou hoje, formalmente, a Câmara
Municipal da Povoação do embargo da obra de requalificação da Praça Velha,
nesta vila da ilha de S. Miguel.
O
embargo desta obra da responsabilidade do município povoacense ocorre na
sequência de uma denúncia, efetuada terça-feira, por uma cidadã europeia.
Após
verificação técnica por parte da DRC, que ocorreu quarta-feira, constatou-se
que não fora solicitado por parte da Câmara Municipal o competente parecer
prévio à execução das obras em causa.
Além
da paragem imediata das obras, a Câmara Municipal da Povoação já procedeu ao
envio das informações conducentes à emissão do parecer e, em consequência, ao
eventual levantamento do embargo.
A
DRC, através de uma atitude pedagógica, tem procurando junto dos diferentes
intervenientes, sempre que possível, de um modo célere, conciliar os diversos
interesses, no cumprimento cabal da lei.
Texto:
GaCS/DRC
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