A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo anunciou hoje que as candidaturas ao programa 'Eco-Freguesia, Freguesia Limpa', a que se podem candidatar todas as juntas de freguesia dos Açores, estarão abertas entre 1 de fevereiro e 15 de março.
Marta Guerreiro salientou que o Plano de Investimentos para 2020 consagra uma dotação de 450 mil euros para os apoios financeiros no âmbito deste programa, a que acresce o apoio em equipamentos para os melhores projetos 'A Minha Ribeira' de cerca de 50 mil euros.
“Damos continuidade a este programa por se revelar, ano após ano, uma aposta ganha na envolvência de todos na proteção do nosso património ambiental”, frisou.
Marta Guerreiro falava à margem da visita a uma área da Ribeira da Lajinha, na freguesia da Maia, em São Miguel, que foi intervencionada no âmbito do projeto 'A Minha Ribeira'.
“Encontramo-nos aqui hoje porque, em 2019, a Junta de Freguesia da Maia promoveu a melhor candidatura ao programa 'Eco-Freguesia, Freguesia Limpa' na ilha de São Miguel, já tendo recebido o prémio excelência em 2018”, referiu a Secretária Regional.
Segundo a governante, “este é um bom exemplo da aplicação do programa e da estreita colaboração do Executivo com o Poder Local, aquele que está mais próximo das populações”.
Levado a cabo pela Direção Regional do Ambiente, o programa 'Eco-Freguesia, Freguesia Limpa' tem como principal objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e a colaboração das populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino final adequado dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como o desenvolvimento e participação em programas e ações de sensibilização e educação ambiental.
O projeto 'A Minha Ribeira' assegura a monitorização e a manutenção de condições de limpeza e de normal de escoamento das linhas de água, enquanto o projeto 'Costa Limpa' pretende estimular as autarquias a mobilizarem as respetivas populações para a monitorização e limpeza da orla costeira, por via da identificação de um ou mais troços de costa, assegurando a sua monitorização e realizando, pelo menos, uma ação de limpeza.
O processo de inscrição é gratuito, estando os regulamentos e as fichas de inscrição disponíveis no http://ecofreguesia.azores.gov.pt, a partir de sexta-feira.
Para o esclarecimento de dúvidas e outras informações sobre o concurso, os interessados devem contactar a Direção Regional do Ambiente através do email eco_freguesia@azores.gov.pt.
GaCS/HMB
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