PESCADORES DOS AÇORES PASSAM A PODER VENDER PEIXE CAPTURADO A PARTIR DA COSTA

Os pescadores dos Açores passam a poder vender, a partir de terça-feira, o peixe capturado a partir da costa, indica uma portaria publicada esta segunda-feira em Jornal Oficial. 

Esta portaria que regulamenta a pesca a partir da costa aplica-se aos titulares de licença de pesca apeada comercial que utilizem embarcações com comprimento inferior a nove metros, segundo o executivo açoriano.

Através desta modalidade de pesca apenas é permitido capturar 11 espécies na região, nomeadamente sargo, tainha, veja, bicuda, encharéu, anchova, patruça, lírio ou írio, prombeta, peixe-porco e moreia.

O novo diploma, que entra em vigor na terça-feira, estabelece ainda que a primeira venda das espécies capturadas através de pesca apeada comercial seja, obrigatoriamente, feita em lota.

À margem de uma reunião com a Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico, o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia explicou que "a atividade já estava regulamentada no continente", faltando aplicá-la nos Açores.

“Percebemos que existem épocas do ano em que, principalmente embarcações mais pequenas, têm dificuldades em ir para o mar e, ao regulamentarmos esta atividade que estava prevista na lei da pesca, estamos a dar esta oportunidade de os pescadores que estão adstritos a determinada embarcação poderem realizar esta pesca apeada de costa e vender o peixe na lota”, referiu Gui Menezes.

Esta atividade poderá ser praticada entre os meses de outubro e março.

O governante disse que esta era uma reivindicação antiga e representa um “contributo para o rendimento dos pescadores açorianos em alturas do ano em que é mais difícil ir para o mar" devido a condições meteorológicas adversas. 

Povoação, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.