O Governo Regional dos Açores, através Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas/ Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, informa todos os interessados, e o público em geral, que se encontram em processo de consulta pública a alteração do Programa Regional da Água da Região Autónoma dos Açores (PRA) e a proposta do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027 (PGRHA 2022-2027).
O período de consulta pública do PRA está a decorrer até ao dia 11 de novembro de 2021 e o do PGRHA 2022-2027 até ao dia 16 de dezembro de 2021.
Os documentos que constituem os referidos planos, assim como os formulários para participação do público, estão disponíveis no Portal dos Recursos Hídricos, podendo ser acedidos através dos seguintes endereços:
PRA - http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-drotrh/conteudos/livres/Processo+de+Alteração+do+PRA.htm .
PGRHA 2022-2027 - http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-drotrh/conteudos/livres/PGRH-Açores.htm .
Serão realizadas as seguintes sessões públicas de esclarecimento ‘online’:
Flores e Corvo – 8 de novembro de 2021;
Faial, Pico e S. Jorge – 9 de novembro de 2021;
Graciosa e Terceira – 10 de novembro de 2021;
São Miguel e Santa Maria – 11 de novembro de 2021.
A participação ‘online’ nas sessões deverá ser precedida por uma inscrição prévia, até às 12 horas do dia 8 de novembro de 2021, para o seguinte endereço de e-mail: info.drotrh@azores.gov.pt, devendo indicar que pretende efetuar a sua participação ‘online’ identificando qual, ou quais, as sessões.
Governo dos Açores
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