GOVERNO DOS AÇORES ATRIBUI APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS CLUBES DESPORTIVOS DA REGIÃO

O Governo Regional dos Açores considera que os clubes desportivos desempenham um papel determinante na promoção e desenvolvimento do desporto na Região e que se constituem como célula base desse mesmo desenvolvimento desportivo, integrados no associativismo desportivo em geral, sendo fator de incentivo e suporte para uma cidadania mais ativa e mais responsável.

Os clubes desportivos desempenham ainda um papel determinante no contributo da prática desportiva em particular para a promoção de hábitos e estilos de vida ativos e mais saudáveis na população Açoriana.

As condições de instabilidade económica e social, significativamente agravadas pelo surgimento da pandemia de covid-19, condicionaram em muito o contributo que o tecido empresarial regional poderia disponibilizar para apoiar os clubes desportivos que se encontram mais fragilizados nas suas atividades, como consequência direta do impacto da pandemia, e, por isso, são necessários mais recursos nomeadamente financeiros para as mesmas.

Assim, o Governo Regional dos Açores, no estrito cumprimento do determinado no Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021, através da Secretaria Regional da Saúde e Desporto e da Direção Regional do Desporto, criou o “Programa de Apoio Extraordinário aos Clubes Desportivos na Região Autónoma dos Açores”, que se traduz na atribuição de um apoio financeiro extraordinário, temporário e a fundo perdido, cujo montante global é de 190.000,00 euros, inscrito em ação própria do Plano Regional Anual para 2021 e que se destina a todos os clubes desportivos que tenham sede e desenvolvam a sua atividade na Região, visando mitigar os efeitos da crise pandémica na respetiva atividade.

Neste sentido, pela resolução do Conselho do Governo n.º 210/2021, de 23 de agosto, publicada no Jornal Oficial n.º 140, I Série, na mesma data, são determinados os critérios em que assentam a sua atribuição.

Para beneficiarem deste apoio extraordinário os clubes desportivos devem cumulativamente estar legalmente constituídos, desenvolverem atividades desportivas nas épocas 2020/21 ou 2021 e 2019/2020 ou 2020, integradas em federação nacional dotada do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e com inscrição efetiva de atletas em sua representação.

O apoio foi calculado para cada clube, tendo em consideração indicadores e respetiva valorização, relativos à época 2019/2020 ou 2020 e determinados a partir dos elementos constantes da “Demografia Federada” das épocas em causa e da “Carta das Instalações Desportivas Artificiais”, a saber: número de modalidades desenvolvidas – 10%; número de atletas federados dos respetivos escalões de formação – 60%; número de atletas federados dos restantes escalões – 20%; e instalações desportivas próprias – 10%.

Esta comparticipação financeira será atribuída a 238 clubes desportivos da Região, distribuídos pelas nove ilhas dos Açores, sendo seis de Sta. Maria (6.374,08 euros), 108 de S. Miguel (89.436,47 euros), 60 da Terceira (47.616,84 euros), nove da Graciosa (3.509,63 euros), 10 de S. Jorge (8.416,68 euros), 23 do Pico (17.046,06 euros) 17 do Faial (13.813,01 euros), quatro das Flores (3.289,44 euros) e um da ilha do Corvo (497,81 euros).

Governo dos Açores | Fotos: SRSD