AUTÁRQUICAS 2021: ENTREVISTA AO CANDIDATO PEDRO NUNO MELO (PS)

Pedro Nuno Sousa Melo

Pedro Nuno Sousa Melo nasceu a 24 de julho de 1975 e é natural da freguesia de Ribeira Quente. É licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores. Foi eleito por sufrágio direto Presidente da Câmara Municipal da Povoação a 1 de Outubro de 2017, conseguindo a maior vitória de sempre da história do concelho da Povoação. Tomou posse a 18 de Outubro de 2017. Hoje é recandidato anunciado pelo Partido Socialista a um segundo mandato à Autarquia Povoacense. 

As eleições autárquicas vão decorrer no próximo dia 26 de setembro de 2021.

Um Olhar Povoacense - “os Povoacenses serão tratados de forma justa e igualitária” foi esta uma das suas frases aquando a tomada de posse a 18 de outubro de 2017. A 4 meses de terminar o presente mandato sente que foi o Presidente de todos os Povoacenses? 

Pedro Nuno Melo – Quando eleito presidente da Câmara, assumi o Compromisso de ser o Presidente de todos os Povoacenses, e sempre procurei garantir que todos sejam tratados de igual forma, por mim mas também por todos os serviços da Autarquia, o que não poderia ser de outra forma, considerando que o representante de qualquer instituição ou entidade deve sempre representar todos os que dela fazem parte da mesma forma, em prol do melhor para todos.

Aliás, sempre tentei pautar a minha vida pessoal e profissional com base no respeito por todas as pessoas e pelas suas opções e diferenças, quer sejam de índole política ou outra qualquer, todos merecem ser tratados com a dignidade, o carinho e a dedicação que sempre procuramos devotar aos nossos cidadãos, sem exceção.

Principalmente no cargo que ocupo, a minha grande motivação é a Povoação e todos os Povoacenses e por isso mesmo sinto que tenho o dever e obrigação de envolver e motivar todos, fazendo o possível e esperando que todos se possam rever nas opções tomadas ao longo do mandato.

U.O.P. - O que o levou a recandidatar-se a um segundo mandato?

P.N.M. – Apesar de considerar que nos últimos anos o trabalho desenvolvido foi muito positivo, principalmente no que respeita ao equilíbrio das contas da Autarquia e que não podemos esquecer evitaram a situação de falência do Concelho, temos consciência que ainda há muito trabalho a fazer e por isso mesmo acredito que a cada ano que passa o sentido de responsabilidade aumenta, mas devo referir que me sinto preparado e sempre com vontade de contribuir com o máximo do meu saber e experiência adquirida para fazer da Povoação um lugar cada vez melhor.

Gosto de estar próximo das pessoas e de lidar de perto com todos os povoacenses. Nestes contato que tenho tido sinto o apoio das pessoas, nas ruas, nos contatos formais e informais e esta força e confiança que me transmitem é também uma motivação para dar continuidade ao trabalho desenvolvido até aqui, pelo que entendo que devo assumir este compromisso de disponibilidade para com a Povoação e os Povoacenses.

U.O.P. - De que forma afetou a pandemia o concelho da Povoação e como foi gerir toda esta situação como responsável máximo da edilidade povoacense?

P.N.M. - Com o aparecimento da Pandemia, o nosso modo de vida mudou e tivemos de alterar as rotinas do dia a dia, para combater um “vírus” desconhecido e com efeitos inimagináveis e cujas repercussões também trouxeram constrangimentos a nível social e económico para o Concelho da Povoação.

Devido às contingências dos tempos que correm, houve necessidade de efetuar uma restruturação de alguns aspetos da planificação prevista, não obstante todos os esforços que a Autarquia desenvolveu para que as limitações sentidas pelos Povoacenses pudessem ser minimizadas o mais possível, conferindo ao dia a dia de cada um a normalidade adaptada às limitações da época vivida.

A necessidade obrigou a que nos adaptássemos a uma nova realidade, contando com o envolvimento e empenho de várias instituições/entidades, a qual tentamos encarar sempre de forma otimista, com a esperança que tudo voltará ao normal.

Ao longo de todo o período em questão a Autarquia não se inibiu de assumir as medidas necessárias, principalmente de proteção e apoio aos Povoacenses.

U.O.P. - Retira alguma experiência positiva desta fase pandémica que ainda não terminou ou pelo contrário não trouxe nada de positivo?

P.N.M. – Todos temos consciência que o vírus nos trouxe muitas privações, mas também exultou em cada um de nós a demonstração da força dos Povoacenses, em particular, em mais uma situação adversa que tivemos de enfrentar.

Os Povoacenses, de um modo geral, souberam desde o seu início enfrentar estes momentos difíceis, suportando os sacrifícios, correspondendo ao solicitado e acatando as normas imprescindíveis, propostas pelas autoridades com competência na área.

No entanto ainda não estamos livres da Pandemia, e cada um de nós tem um papel a desempenhar, cuidando uns dos outros e apoiando-nos mutuamente, por forma a superar os momentos difíceis que vivemos.”

Acredito que pouco a pouco vamos retomar a normalidade, conforme possível, tendo especial relevância neste contexto a vitalidade económica do concelho.

Com a celeridade que nos for permitida, acreditamos que os diversos setores da sociedade vão retomar as suas atividades, adaptando-se como sempre aconteceu, às renovadas oportunidades que vão surgindo dia após dia, resultantes da evolução positiva da situação e que certamente será cada vez mais aproximada das espectativas dos povoacenses, especialmente no que ao setor económico diz respeito.

U.O.P. - A nível social deve ter sido e continua a ser muito difícil para o Presidente da CMP e sua equipa gerir diversas situações de carências diversificadas que infelizmente afetam várias famílias Povoacenses. Como se lida com isso?

P.N.M. - No âmbito das medidas de apoio social levadas a cabo, adotamos medidas de apoio excecional ás famílias para fazer face às situações mais urgentes que surgiram, destacando-se a aprovação do já referido “regulamento municipal de apoio em situações de vulnerabilidade social ou económica” o qual coordenado pelo Gabinete de Ação Social da Autarquia tem demonstrado ser de grande utilidade para corresponder a algumas situações de carência no Concelho, com vista a remover, reduzir ou compensar os fatores que originaram a situação de emergência social e que não sejam totalmente cobertos pelas diferentes prestações do sistema de Segurança Social.

Outras medidas com impacto indireto nas famílias referem-se à disponibilização por parte da Autarquia, desde o início, de todos os meios ao seu dispor, por exemplo, colaborando com as instituições de ensino através da cedência de computadores e acessos à internet (Escola EBS Povoação e Escola Profissional), no âmbito do ensino à distância, conjuntamente com as Juntas de freguesia do Concelho conseguimos garantir um serviço de apoio aos idosos e concedemos também isenções no pagamento dos serviços municipais. Também com o intuito de apoio e proteção às nossas empresas foram definidas medidas de apoio à economia local, amplamente divulgadas, direcionadas especificamente para as empresas com prejuízos avultados.

Entre as medidas adotadas salientamos ainda a criação de uma linha de apoio financeiro municipal, através do “regulamento municipal de apoio em situações de vulnerabilidade social ou económica” coordenado pelo Gabinete de Ação Social da Autarquia contemplando a comparticipação de despesas diversas.

Com muita pena nossa, e devido à Pandemia, tivemos de cancelar vários eventos marcantes no Concelho, por impossibilidade de realização dos mesmos, direcionando os valores dos mesmos para apoio às famílias, entidades e empresas do concelho.

A famigerada Pandemia continua ainda a marcar muito a nossa realidade, infelizmente sem previsão de regresso à normalidade. No entanto podemos assegurar que a Câmara Municipal da Povoação envidará todos os esforços para continuar a apoiar as famílias e empresários do concelho, o que só é possível devido à significativa evolução positiva da situação financeira da autarquia.

U.O.P. - Sabendo os Povoacenses do enorme esforço por parte da CMP em não aderir ao reequilibro financeiro que hipotecaria uma série de atividades e ações do município em prejuízo de todos, passados estes anos pode assegurar que hoje a gestão da Autarquia encontra-se estável? 

P.N.M. - A recuperação da situação financeira da Autarquia é sem dúvida um dos principais marcos da governação da Câmara Municipal da Povoação, ao longo dos últimos anos. Num processo muito difícil conseguimos evitar o “reequilíbrio financeiro” e a consequente falência do Município. Recorde-se que a Recusa da aplicação do processo de reequilíbrio financeiro, herdado da gestão anterior, o qual implicaria o aumento obrigatório de todos os impostos Municipais, garantiu também que mantivéssemos a nossa autonomia e poder de decisão relativamente ao nosso concelho, mas principalmente conseguimos evitar o aumento de impostos como nos havíamos proposto fazer inicialmente.

Ao longo dos últimos anos, uma das grandes prioridades deste Executivo foi a redução de dívida, que em 2009 era da ordem dos 37,6 milhões de euros, o que resultou na evidente recuperação financeira do Município, e que nos coloca, atualmente, com uma dívida abaixo dos 4 milhões de euros.

Optando por uma gestão rigorosa conseguimos diminuir a dívida da Autarquia em muitos milhões e neste momento orgulhamo-nos de poder afirmar que os valores outrora comprometidos com o pagamento da mesma ao longo dos últimos anos, estarão agora disponíveis para que possamos concretizar o investimento necessário, nunca descurando o apoio às empresas e às famílias do nosso concelho.

Tal como já referi algumas vezes a situação financeira da Autarquia é bastante mais sustentável e em resultado do esforço até aqui efetuado agora já podemos fazer investimento como nunca antes foi possível, uma vez que estando sanadas a maior parte das dívidas já podemos contar, para o efeito, com a disponibilidade das verbas que anteriormente estavam destinadas a regularizar a situação financeira do Município.

Relativamente a esta questão não poderia deixar de salientar o esforço e contributo de todos os setores da Autarquia para que a recuperação empreendida fosse possível.

Por outro lado, importa relembrar que a situação de falência a que a Autarquia chegou, durante a governação Social Democrata, responsabiliza o Executivo da altura mas também todos aqueles que, integrando a Assembleia Municipal por exemplo, viabilizaram as medidas que resultaram na situação melindrosa em que encontramos as contas do Município, sendo que agora alguns destes elementos se propõem novamente a assumir os destinos deste Concelho.

U.O.P. - Conseguiu no decorrer do seu mandato executar todas as propostas que apresentou no manifesto em 2017 aos Povoacenses?

P.N.M. - Este mandato foi pautado por uma governação consciente e responsável, pelo que as ambições deste executivo foram enquadradas com a realidade vivida e as reais possibilidades da Autarquia. Julgo que estamos a realizar o que nos propusemos com os pés bem assentes. Assumimos em primeiro lugar a recuperação financeira da Autarquia salvaguardando os interesses das pessoas e das famílias do concelho como uma prioridade.

O percurso percorrido permitiu-nos almejar o que tanto queríamos, encarando o futuro com o natural otimismo que a atual situação financeira nos permite, como se pode vislumbrar nas perspetivas do atual orçamento Municipal em comparação com os investimentos que ou já estão concluídos ou que estão a decorrer, os quais de forma equitativa nos possibilitará uma abrangência ao Concelho em termos de apoios, obras e empreendimentos que irão com certeza dignificar este concelho, em prol dos seu habitantes e de quem nos visita.

U.O.P. - Um recente comunicado do PSD Povoação considerado por muitos como agressivo contra o Presidente da CMP mereceu de sua parte uma resposta firme. Acha que na política vale tudo?

P.N.M. – Desde Sempre tenho mantido o máximo respeito a todas as instituições, e o mesmo acontece em relação ao Partido Social Democrata que, em consonância com os resultados obtidos nas eleições, se faz representar nos órgãos para o qual elegeu os seus representantes. Neste contexto estão estabelecidos os espaços para debate de ideias, com as devidas concordâncias ou discordâncias.

É verdade que a metodologia de atuação é da exclusiva responsabilidade dos partidos representados e o PSD, de acordo com a legislação tem a oportunidade de exercer o seu direito de oposição face à gestão dos órgãos autárquicos como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. No entanto acho que não é admissível que na política se possa pensar que “vale tudo”. Acima de tudo há que manter o respeito pela dignidade dos ideais mas acima de tudo pelas pessoas, que tem o dever de contribuir de forma positiva para que o Concelho siga o melhor caminho no seu desenvolvimento.