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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

CANDIDATURAS AO CONCURSO INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO BÁSICO E SECUNDÁRIO DECORREM ATÉ 13 DE MARÇO


O prazo de apresentação de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores para o ano escolar 2018/2019 decorre desde as 00H00 de quarta-feira, 28 de fevereiro, até 13 de março próximo.

As vagas a serem providas no âmbito deste concurso, por escola e grupo de recrutamento, constam do respetivo aviso de abertura, publicado hoje na Bolsa de Emprego Público – Açores e no Jornal Oficial, de acordo com portaria conjunta da Vice-Presidência e da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

Com estes procedimentos concursais, conforme compromisso assumido pelo Governo dos Açores, pretende-se dotar todas as escolas do Sistema Educativo Regional Público com o número de docentes dos respetivos quadros que correspondam às suas reais necessidades.

Este concurso vai permitir o preenchimento de 214 lugares correspondentes a necessidades permanentes do sistema educativo público regional, em consonância com as prioridades estabelecidas no Programa ProSucesso, nomeadamente ao nível do Apoio Educativo no 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Especial, assim como do ensino de Português e de Matemática em todos os níveis de ensino.

A colocação dos docentes que se candidatam a estes concursos, que decorrem em simultâneo, em todas as suas fases, está prevista para o decurso do mês de junho.

Ao concurso interno de provimento podem candidatar-se os docentes dos quadros de escola da Região Autónoma dos Açores, assim como, em condições de reciprocidade com os respetivos regimes jurídicos de concurso, os docentes dos quadros do sistema público de educação e ensino de todo o território nacional, qualquer que seja a sua designação, que pretendam concorrer para transitar de quadro no âmbito do mesmo grupo de recrutamento ou pretendam mudar de grupo de recrutamento para o qual possuam habilitação profissional.

Já ao concurso externo de provimento podem concorrer os indivíduos não pertencentes aos quadros de escola ou agrupamentos de escolas, detentores de habilitação profissional adequada para o exercício da docência no ou nos grupos de recrutamento a que são opositores, nos termos da legislação em vigor.

Os docentes que sejam colocados no âmbito destes concursos consideram-se vinculados com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de 2018, em lugar do quadro da unidade orgânica do sistema educativo regional onde obtiverem colocação.

A candidatura ao concurso é efetuada através de formulário eletrónico, disponível no endereço http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt também acessível através do Portal da Educação.

Para o efeito, os candidatos utilizam os dados de acesso aos concursos anteriores realizados pela Direção Regional da Educação.

Os candidatos que ainda não possuam esses elementos, no caso novos candidatos, deverão registar-se como novos utilizadores.

A declaração de validação da candidatura e os respetivos documentos comprovativos devem ser também submetidos por via do acesso ao formulário eletrónico, dispondo os candidatos, para o efeito, de mais dois dias úteis para além do prazo de apresentação de candidaturas.

GaCS/SREC

Povoação, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

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