“Federação das Pescas dos Açores
Decorreram, no dia 31 de março, em Angra do Heroísmo, as eleições para os novos corpos sociais da Federação das Pescas dos Açores (FPA) para o triénio 2022-2025, onde Gualberto Costa Rita (Cooperativa de Economia Solidária dos Pescadores da Ribeira Quente) foi reeleito como presidente da Direção da Federação, Jorge Gonçalves (Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores) como Vice-presidente e José Azevedo (Associação de Pescadores e Armadores da Ilha das Flores) como Tesoureiro. Para presidente da Assembleia-Geral foi eleito Paulo Ávila (Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores).
Congratulamos a adesão dos novos associados da FPA, a Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria e a Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico, tornando o setor mais representativo e coeso.
Neste triénio, os desafios da FPA passam por interceder junto do Governo Regional, a necessidade de se reforçar os apoios à frota regional perante o aumento do valor dos combustíveis. O presidente da FPA manifesta que, é necessário existir uma isenção das taxas portuárias, e também, uma maior diminuição do imposto sobre produtos petrolíferos. Este aumento coloca uma enorme adversidade ao setor das pescas, e pode levar a paralisação da frota nos Açores e Madeira.
Os Pescadores Açorianos consideram que o aumento do preço dos combustíveis está a deixar o setor “insustentável”, prevendo que os dias de pesca ida ao mar possam não compensar os custos fixos dos fatores de produção. Perante esta dificuldade, alguns Pescadores preferem deixar as suas embarcações encostadas aos cais, de forma a não terem prejuízos.
Refere ainda que a FPA está apreensiva quanto à percentagem de implementação de áreas marinhas protegidas exigida pelo programa Blue Azores na zona económica exclusiva, podendo colocar em causa a estabilidade socioeconómica do setor das pescas.
Face a todos estes desafios e constrangimentos, o setor continua resiliente, e a FPA considera que é altura de se avançar para a restruturação do setor, permitindo a cessação da atividade através de apoios adequados. Acrescenta ainda que tem de existir um papel ainda mais interventivo de todas as entidades, aquando da discussão das quotas para a região, especificamente das espécies beryx, goraz e atum-patudo, para que sejam aplicadas medidas adequadas às regiões ultraperiféricas, face à forma sustentável e responsável que efetuam as pescarias e na dependência que as mesmas tem nos rendimentos dos nossos Pescadores.”
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