Medida foi tomada esta quinta-feira, 7 de maio, em reunião do conselho de ministros.
Já se esperava, já se tinha falado, mas agora é mesmo oficial: este verão não há festivais de música. A medida foi anunciada pelo governo, em comunicado, após reunião do conselho de ministros desta quinta-feira, 7 de maio.
No documento, o governo fala de “medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico”. “Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020”, refere o mesmo comunicado, sublinhando ainda a “adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”.
O conselho de ministros salienta ainda que “para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago”, garantindo-se assim, explica o executivo, os direitos dos consumidores.
texto: João Cristóvão Baptista
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