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sábado, 31 de outubro de 2015

COMUNICADO DA ASSEMBLEIA DE ESCOLA RELATIVAMENTE ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DIRIGIDAS À EBS POVOAÇÃO

Posição pública da Assembleia de Escola face às declarações do Presidente da Câmara Municipal da Povoação

A Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Povoação reuniu, extraordinariamente, no dia vinte e nove de outubro de dois mil e quinze, com o intuito de tomar uma posição oficial relativamente às declarações publicadas no dia vinte e dois de outubro na página oficial Facebook Município da Povoação e remetidas ao Jornal Açoriano Oriental.

Em primeiro lugar, feitas as diligências internas para o apuramento dos factos junto de alunos, Encarregados de Educação e Diretores de Turma, podemos categoricamente refutar a acusação da existência de coação de alunos e pais no interior desta instituição. Passemos aos factos:

No contexto da visita da Comissão de Assuntos Sociais da ALRA à EBS da Povoação, uma comissão de alunos, devidamente autorizada pelo Conselho Executivo, tomou a iniciativa de elaborar um texto que resumisse o descontentamento dos alunos da escola sobre as condições de estudo nesta instituição e de pedir a legitimação desta posição pelos seus colegas. Esta iniciativa está, aliás, em consonância com o disposto no Estatuto do Aluno e obedece a um dos princípios fundamentais da Educação: «promover o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva». Esta iniciativa, aliás, mereceu o apoio da quase totalidade dos Encarregados de Educação e da Associação de Pais.

Pelos factos apurados, em nenhum momento, aluno algum foi obrigado (muito menos coagido) a assinar seja o que fosse.

Orgulhamo-nos de velar por uma escola democrática e pluralista em que o Direito à opinião de todos é integralmente respeitado.

Relativamente aos horários desta instituição, estes são extensamente auditados pelos Serviços da Inspeção Regional e pela DRE, cumprindo todos requisitos legais. As afirmações proferidas pelo Sr. Presidente da CMP constituem, assim, antes de mais, um atestado de falta de responsabilidade a estes organismos, pelos quais temos o máximo respeito e consideração. Queremos acreditar que tal descuido se deveu apenas ao desconhecimento de todo intrincado processo que envolve a elaboração de horários em qualquer escola.

Reafirmamos unanimemente aquela que é a posição da Associação de Pais e dos Alunos desta escola:


O atual edifício da Escola Básica Maria Isabel do Carmo Medeiros já não oferece condições dignas de segurança, bem-estar e pedagógicas aos nossos alunos. Isto é uma realidade evidente para quem quer que se desloque à escola, reconhecida, igualmente, pela própria Comissão de Assuntos Sociais.

A falta de espaço obriga à readaptação de espaços, nomeadamente: aproveitamento de vãos de escada, conversão de casas de banho em gabinetes de trabalho e de apoio, conversão de arrecadações em salas de aula, criação de gabinetes de atendimento de Encarregados de Educação dentro de outras salas, estreitamento de corredores para a criação de arquivos, conversão do espaço do refeitório para gabinete disciplinar ou à divisão de salas de aulas em outras mais pequenas.

Lamenta-se igualmente que em todas as reuniões públicas promovidas para o efeito, a Câmara Municipal da Povoação, apesar de convidada, nunca compareceu nelas, nem se procurou inteirar das péssimas condições em que estudam os jovens do seu Concelho.

Face ao exposto, a Assembleia de Escola condena veementemente aquela que tem sido a atuação do Presidente da Câmara Municipal da Povoação, repudia terminantemente as acusações proferidas de ânimo leve pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara e manifesta a esperança de que haja uma retratação pública das mesmas.

A escola está plenamente aberta a que se apresentem alternativas concretas para a elaboração de horários e para a organização escolar.

Reiteramos o nosso apoio à gestão do atual Conselho Executivo e às iniciativas tomadas pela Associação de Pais e pelos alunos para expor a quem de direito os graves problemas estruturais que nos afetam.

Na séria esperança que estes modos de atuação não se voltem a repetir, apelamos a que toda a discussão em torno da construção de um novo edifício escolar para a Escola Básica Maria Isabel do Carmo Medeiros se faça serenamente e num saudável e civilizado espírito de troca de ideias e não de acusações.

Povoação, 29 de outubro de 2015


A Assembleia de Escola 

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