SÉRGIO ÁVILA ANUNCIA MAIS TRÊS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREGO JOVEM E À PRODUÇÃO REGIONAL

O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou ontem a criação de três novos programas de incentivo e apoio ao emprego de jovens pelas empresas açorianas e de incremento à produção e consumo de produtos regionais.

Sérgio Ávila, que falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, referiu que, “no momento em que se assinalam os primeiros cem dias do XI Governo Regional dos Açores”, é altura de concretizar medidas que corporizem a grande prioridade da política governamental, que é a criação de emprego, conforme preconizado na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.

O Vice-Presidente começou por anunciar o Programa de Incentivo à Inserção dos Estagiários L e T (PIIE) nas empresas, cooperativas ou entidades sem fins lucrativos onde esses jovens estiverem a estagiar.

O PIIE prevê a atribuição de um apoio financeiro às entidades empregadoras que contratem os jovens após a conclusão dos Estagiar L e T, cujo estágio se conclua a partir de 1 de janeiro de 2013, ficando essas entidades obrigadas a celebrar contrato de trabalho a tempo completo, sem termo, ou com duração mínima de um ano, no caso de contrato a termo.

O valor do apoio às empresas situa-se entre 250 e 500 euros por mês, podendo ser majorado em 50% se, no decurso do estágio, a entidade promotora proceder à contratação do estagiário.

“Com este programa, o Governo dos Açores está a apoiar a transição para o mercado de trabalho dos jovens açorianos, reduzindo substancialmente o custo para as nossas empresas integrarem os estagiários nos seus quadros de pessoal”, afirmou Sérgio Ávila.

O PIIE, que será operacionalizado de imediato, permitirá que as empresas aproveitem melhor, e com menos custos, a qualificação dos jovens açorianos, reforçando a sua competitividade empresarial”, acentuou.

Sérgio Ávila reafirmou que “a Agenda não é uma agenda do Governo para a criação de emprego, mas sim uma agenda açoriana que envolve toda a sociedade neste esforço de criação de emprego”.

O Vice-presidente do Governo dos Açores anunciou também a criação do programa CPE – Premium, que “visa fomentar a criação de emprego junto dos desempregados, através da atribuição de um apoio adicional que acrescerá ao pagamento, total ou parcial, do montante global das prestações de desemprego a que tenha direito.”

O CPE - PREMIUM tem como destinatários desempregados que beneficiem de subsídio de desemprego e que se propõem a criar o seu próprio emprego e iniciar uma atividade empresarial através da constituição de uma nova empresa ou da aquisição do capital social de empresa pré-existente.

Os apoios previstos podem chegar até aos cinco mil euros e, nos casos em que a criação da empresa envolva a contratação de outros desempregados, esse apoio será aumentado em 50%.

Outro programa anunciado pelo Vice-Presidente do Governo é o que visa reforçar o potencial produtivo regional, procurando assegurar a melhoria da capacidade de comercialização dos produtos açorianos junto de agentes económicos regionais, nomeadamente estabelecimentos hoteleiros e de restauração.

“Com esta medida, iremos promover e fomentar a aquisição e comercialização de produtos regionais na nossa região, criando condições para incrementar o valor acrescentado gerado pelo turismo na região”, sublinhou Sérgio Ávila.

De forma a concretizar este objetivo, numa primeira fase, será criado um sistema de incentivos ao consumo de produtos açorianos previamente identificados, apoiando a aquisição de produtos regionais para os restaurantes e hotéis, devendo os restaurantes e hotéis evidenciá-los nas suas cartas.

Para o Vice-Presidente do Governo, esta medida permitirá, ao mesmo tempo, apoiar as unidades hoteleiras e de restauração da região e a produção e venda de produtos açorianos, fomentando o emprego e reforçando a sustentabilidade do setor turístico regional.

“É neste firme propósito de reforçar a competitividade das empresas açorianas que queremos continuar a construir um enquadramento económico que promova o emprego e que incorpore mais competitividade e inovação na economia regional”, disse Sérgio Ávila.