O Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores reuniu-se, por videoconferência, a 26 de junho de 2020, numa situação de emergência em consequência do Covid-19, em que os Parceiros Sociais se vêm confrontados com exigências de curto prazo muito pressionantes como são, a defesa da saúde, o direito ao emprego, fazer face à enorme quebra de rendimentos provocada pela diminuição da atividade que nalguns casos foi mesmo paragem total.
Não obstante estarem os Parceiros Sociais conscientes do momento difícil que atravessamos, fazem questão de dar o seu contributo para uma componente fundamental e estrutural para o desenvolvimento dos Açores e a sua sustentabilidade, constituída pela População dos Açores e por cada uma das suas Ilhas, bem como a Evolução das Qualificações da População Ativa nos Açores. Estas duas componentes que se interligam são indispensáveis para a própria existência dos Açores. Foi neste enquadramento que foi solicitado à Fundação Gaspar Frutuoso os Estudos que foram objeto de análise e debate neste Plenário do CESA. Paralelamente, esta foi e é uma forma da Universidade dos Açores participar ativamente no desenvolvimento dos Açores, cumprindo assim com um dos principais objetivos que estiveram na base da sua criação.
Para ajudar nesta reflexão participaram o Presidente da Fundação Gaspar Frutuoso e os Investigadores do Centro de Economia Aplicada do Atlântico – Açores (CEEAplA-A) e do Centro Interdisciplinar das Ciências Sociais (CICS.NOVA.UAc), Gilberta Rocha, Cabral Vieira, Tomás Dentinho, e Sandro Serpa.
Do debate concluiu-se que os Estudos em presença são um instrumento importante para a tomada de consciência de que existem ilhas dos Açores com problemas sérios de envelhecimento e quebra de População e forte limitação de recursos humanos disponíveis e devidamente preparados para responderem às exigências do mercado em contexto normal e de pandemia.
São apontadas algumas soluções relacionadas com a política de natalidade e família, de mobilidade, oportunidades não relacionadas com a quantidade, mas sim com a qualidade, novas formas de trabalho assentes na transformação digital, políticas públicas direcionadas para as especificidades e potencialidades de cada ilha, principalmente na educação, saúde, solidariedade social, de formação e de emprego. As diferentes ilhas apresentam dinâmicas demográficas diversas, que os autores agruparam em 3 grandes grupos:
- São Miguel e Terceira;
- Santa Maria, Faial e Pico;
- Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Para cada um destes grupos, “que apresenta alguma variação ao longo do tempo”, os autores propõem prioridades de ação e medidas de políticas publicas comuns e outras com prioridades diferentes, para o primeiro grupo destacam as políticas de família adequadas a uma população mais jovem, para o segundo grupo as políticas de mobilidade com atração de população e finalmente para o terceiro grupo recomendam uma atenção especial para as políticas de saúde e atendendo à existência de uma população envelhecida.
De onde resulta a necessidade de os Açores fazerem um grande esforço de investimento na escolarização, formação e qualificação do emprego nos setores de atividade que nos Açores representam o principal contributo para a nossa base económica de exportação, como sejam as pescas, a agricultura e o turismo, com especial relevância da restauração. É igualmente fundamental melhorar a base estatística disponível ao nível agregado dos Açores, e por ilha, de toda a problemática relacionada com a ligação entre o mercado de trabalho e a Universidade dos Açores, bem como dos estudantes dos Açores que estudam na Região Autónoma dos Açores e nas universidades portuguesas do Continente.
Os Parceiros Sociais reconheceram assim a utilidade destes estudos para os decisores políticos e as forças vivas das diferentes ilhas nortearem a sua atividade política, económica e social, por forma a termos ilhas com atratividade, qualidade de vida e sustentabilidade, respeitando as diferenças de cada uma, mas reforçando a identidade de Região Autónoma dos Açores.
O Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado
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