O projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente na Região Autónoma dos Açores para o ano escolar 2020/2021, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorreu entre 10 e 21 de fevereiro, já se encontra disponível, conforme aviso publicado na BEP-Açores.
O projeto de lista ordenada de graduação deve ser consultado no endereço eletrónico http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt.
Os candidatos podem pronunciar-se de hoje até 9 de abril, se assim o entenderem, no exercício do direito de audiência dos interessados, sobre o projeto de lista ordenada de graduação, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível no mesmo endereço eletrónico.
Dentro do mesmo prazo, os candidatos podem ainda apresentar desistência do procedimento concursal ou de parte das preferências manifestadas.
Os concursos interno e externo de provimento decorrem em simultâneo, em todas as suas fases, até à disponibilização das listas de colocações, prevista para os dias 15 e 22 de maio.
O concurso interno de provimento dirige-se aos docentes dos quadros do sistema educativo público de todo o território nacional que pretendam concorrer para transitar de quadro no âmbito do mesmo grupo de recrutamento ou que pretendam mudar de grupo de recrutamento para o qual possuam habilitação profissional.
Por sua vez, o concurso externo de provimento dirige-se aos indivíduos não pertencentes aos quadros do sistema educativo público, detentores de habilitação profissional adequada para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, nos termos da legislação em vigor.
Os docentes que sejam colocados no âmbito destes concursos consideram-se vinculados com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de 2020, em lugar do quadro da unidade orgânica do sistema educativo regional onde obtiverem colocação.
GaCS/SREC
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