O
presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO) alertou, nos
Açores, que a redução do número de turmas nas escolas profissionais poderá
levar ao "despedimento" de pessoal e "fecho" de
estabelecimentos.
Essa
redução decorre da "não reposição do número de turmas que terminam os anos
letivos", mas antes "das abertas em ano anterior", disse à Lusa
José Luís Presa, que na quarta-feira se reuniu com as escolas profissionais
açorianas, na Praia da Vitória.
Segundo
dados da ANESPO, as 16 escolas profissionais dos Açores foram autorizados a
abrir 38 cursos no corrente ano letivo, quando no anterior foram concluídos 78
cursos, representando um redução de quase 50%.
A
situação, vivida "no continente e nas ilhas", é contestada pelo
presidente da ANESPO, que a enquadra na "fase de transição" para o
quadro comunitário de apoio (QCA) 2014-2020.
"Nesta
fase de transição, consideramos importante que sejam encontrados os mecanismos
para conseguir os financiamentos necessários para manter as ofertas formativas
nas escolas e evitar que haja despedimentos de professores e de pessoal
auxiliar", disse, acrescentando que as mesmas "correm a possibilidade
de fechar".
Além
do despedimento de pessoal, a ANESPO refere que a redução está em
"contraciclo" com as orientações nacionais e europeias.
"Consideramos
que essa redução está em contraciclo com aquilo que são as orientações da União
Europeia e mesmo do Governo da República, que aponta para o incremento das
formações qualificantes [equivalentes ao 12.º ano] no horizonte
2014-2020", sublinhou José Luís Presa.
Segundo
revelou, 40% de alunos açorianos estão no ensino profissional, quando o
"objetivo nacional" é de 50%, estando os países "mais avançados
da Europa já nos 70% e 80%".
O
responsável, que disse que vai reunir hoje com o vice-presidente do Governo
açoriano para defender a reposição do número de turmas no arquipélago, advoga
uma "política diferenciada" para as escolas localizadas em regiões,
como os Açores, com menor densidade populacional em algumas ilhas, sem
diminuição da oferta formativa.
Também
o vice-presidente da ANESPO, Domingos Borges, representante nos Açores desta
associação, mostrou-se "preocupado" com o próximo ano letivo, uma vez
que, apesar de o novo QCA "já vigorar desde 01 de janeiro de 2014",
as regras de abertura de turmas "mantêm-se as mesmas".
"Vamos
tentar sensibilizar as pessoas para a gravidade da situação porque isto levará
a que algumas escolas deixem de ser projetos sustentáveis porque tem de haver
um mínimo de turmas", advertiu, referindo que, no caso dos Açores, apesar
de terem financiamento para 38 turmas, "deverão terminar o seu percurso 60
turmas este ano".
Fonte:
Lusa/Açoriano Oriental
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