A 4 de outubro comemora-se o Dia Mundial do Animal, data instituída em homenagem a São Francisco Xavier, padroeiro dos animais e da natureza.
A Provedora Regional do Animal Açores, não poderia deixar de se associar à efeméride recordando a necessidade permanente de respeito pelos animais de companhia, animais de produção bem como dos animais de vida selvagem.
O respeito pelos animais significa a promoção do bem-estar e o reconhecimento das suas especificidades e de diferentes racionalidades fora de uma relação de superioridade e de dominação em nome de um exclusivo interesse e proveito humano.
Apesar dos avanços registados desde as denúncias de Alice Moderno do século XIX, ainda existe um longo caminho a percorrer, nos Açores do século XXI. Continuamos a ter taxas de abandono de animais de companhia que nos envergonham. Continuamos a ter animais de companhia sem identificação e registo, apesar da obrigação legal com mais de 20 anos. Continuamos a ter canídeos acorrentados, profundamente limitados nos movimentos, com sede, com fome e sem um abrigo digno do nome. Continuamos a ter animais de companhia a reproduzirem-se de forma descontrolada. Continuamos a ter bovinos mergulhados na lama e em dejetos sem que o bem-estar esteja minimamente acautelado. Continuamos a ter equídeos amarrados em terrenos contíguos às vias públicas, detidos por pessoas sem a devida habilitação para maneio e sem a detenção de espaço adequado para tal.
Apesar de todas as campanhas e esforços realizados pelas entidades públicas e privadas, continuamos longe do desejado, apesar da melhoria significativa ao nível da sensibilidade coletiva. Demonstra-o o facto de 1 de janeiro de 2026 e a 30 de setembro de 2026 a provedoria regional do animal dos Açores ter registado através da linha SOS-animais 127 denúncias de más práticas contra animais, das quais 75% em S. Miguel, 23% no Pico, 17% na Terceira, 4% no Faial, 2% nas Flores, 1% cada em Santa Maria e na Graciosa e no Corvo não se registou nenhuma denúncia.
Quanto à tipologia das 127 denúncias, 58% são maus-tratos, 24% situações de abandono e 22% outras situações diversas em que foi posto em causa o bem-estar animal.
Se atendermos à classificação dos animais 72% dos maus-tratos foram praticados contra animais de companhia, 23% contra animais de produção, 2% contra animais de caça, 2% contra animais perigosos e 1% contra outro.
Por espécies 50% dos maus-tratos foram praticados contra canídeos, 25% contra felinos, 9% contra bovinos, 9% contra equídeos, 2% contra ovinos, 2% contra aves, 1% contra caprinos e 1% contra outro.
Perante a realidade demonstrada, resta à Provedora Regional, não apenas no Dia Mundial do Animal, mas em todos os 365 ou 366 dias do ano apelar à responsabilidade individual e coletiva para uma detenção responsável de animais com relevo para as boas práticas como a adoção responsável, a esterilização dos animais de companhia, a identificação e registo de todos os animais, a prevenção do abandono, o tratamento adequado e o respeito pelos animais em todos os contextos.
Acreditamos que juntos, nos Açores, podemos fazer mais e melhor em prol dos animais!
Provedora Regional do Animal
Dagmar Weisz Sampaio
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