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quinta-feira, 14 de setembro de 2023

REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CESA I 22 DE SETEMBRO/2023

Foi convocada para o próximo dia 22 de setembro de 2023, pelas 09h30, uma reunião do Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

Na ordem de trabalhos desta reunião, a realizar nas instalações da Secretaria Regional da Juventude, Emprego e Qualificação Profissional, estão incluídos os seguintes pontos:

       - Análise e votação da proposta de Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral (2.º T de 2023) do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)


        - Analise e votação de proposta de Pronúncia sobre o Relatório Anual de Execução referente ao Plano Regional Anual de 2022


    - Análise e votação de proposta de Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”


Neste Plenário será, ainda, abordado o procedimento relativo à emissão do Parecer sobre as Antepropostas do Plano Regional Anual e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024, matéria a analisar na reunião Plenária do CESA a agendar para o próximo mês de outubro.

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