VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO GARANTE APOIOS COMPENSATÓRIOS PARA FAMÍLIAS COM PERDAS DE RENDIMENTO

Foto de: VPGR

O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, garantiu, esta sexta-feira, à saída de uma reunião com o Presidente da Câmara de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, que o Governo dos Açores irá conceder o devido apoio financeiro às famílias com perdas de rendimento, na sequência do encerramento das escolas e outras valências sociais na ilha de São Miguel.

“Qualquer família, seja do público, seja do privado, que tenha, comprovadamente, quebra de rendimento será, obviamente, compensada na diferença que tenha tido. É uma garantia que quero deixar a todas as famílias dos municípios atingidos na ilha de São Miguel”, frisou Artur Lima, referindo que haverá um “contacto permanente” entre a Vice-Presidência do Governo e as autarquias locais, de forma a “agilizar procedimentos”.

Esta medida de apoio às famílias, esclareceu o Vice-Presidente do Governo, será aplicada retroativamente à situação de Rabo de Peixe, destinando-se a “um dos educadores ou um dos pais” que tenha ficado em casa a cuidar dos filhos até aos 12 anos, em virtude do fecho de estabelecimentos de educação e ensino.

Lembrando a situação da cerca sanitária de Rabo de Peixe, o Vice-Presidente do Governo recordou que contactou o Governo da República, através de uma carta dirigida à Secretaria de Estado da Segurança Social, no sentido de se retomar o apoio excecional às famílias existente durante o ano escolar 2019/2020, tendo em conta a situação específica da Região com o encerramento de estabelecimentos de ensino durante o ano escolar 2020/2021.

“Até agora não obtivemos resposta”, afirmou Artur Lima.

Em todo o caso, garantiu o Vice-Presidente do Governo, o Governo Regional avançará, com as verbas que tem disponíveis, para a concessão do apoio que as famílias precisam.

Nas situações de emergência social que as famílias enfrentem, a Vice-Presidência do Governo, em articulação com as autarquias, terá “disponibilidade imediata” para responder às necessidades das pessoas.

O Vice-Presidente do Governo declarou que o Governo dos Açores procura “fazer o melhor pelas famílias”, recordando, aliás, que uma das bandeiras do Programa do XIII Governo Regional é o primado da família como elemento essencial da sociedade.

VPGR