O calendário escolar para o ano
letivo 2017/2018, que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino
particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, foi ontem publicado em
Jornal Oficial.
O próximo ano letivo terá início a 13
de setembro de 2017 e terminará a 22 de junho de 2018, dividindo-se em três
períodos letivos.
O primeiro período decorre de 13 de
setembro a 15 de dezembro, o segundo entre 3 de janeiro e 23 de março e o
terceiro vai decorrer de 9 de abril a 22 de junho.
As interrupções letivas terão lugar
de 18 de dezembro a 2 de janeiro, de 12 a 14 de fevereiro e de 26 de março a 6
de abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da
Educação e Cultura.
As escolas profissionais e as escolas
do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem,
segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção letiva,
cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação,
fixar as datas de início e encerramento do ano letivo destes cursos, devendo
contudo “a terceira interrupção compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o
período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira
seguinte”.
A portaria governamental, entre outros
aspetos, determina ainda que, no primeiro dia do ano letivo, 13 de setembro,
designado como Dia ProSucesso, em todos os estabelecimentos de ensino “deverão
ser calendarizadas e desenvolvidas atividades com alunos, docentes, pais e
demais intervenientes da comunidade educativa, que permitam uma ampla
divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, a mobilização de
todos e o compromisso com os objetivos e as iniciativas do plano de cada
unidade orgânica”.
Determina-se igualmente que as atividades
letivas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 6 de junho, do 5.º,
6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 15 de junho, enquanto as
atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades letivas para os
alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade terminam a 22 de junho.
GaCS/PB
Povoação, quarta-feira, 28 de junho de 2017.
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