SPRA EXIGE INTEGRAÇÃO DOS DOCENTES CONTRATADOS NA REGIÃO AÇORES

Ministro da Educação e Ciência anuncia integração de docentes contratados SRECC, perante este fato, mantem a incógnita da solução para os Açores.

SPRA exige integração dos docentes contratados na Região Açores

Relativamente à comunicação do Ministro Crato, sobre a integração dos docentes contratados, o SPRA emite as seguintes considerações:

1.     Esta estrutura sindical, por diversas vezes, e ao longo dos anos, tem denunciado o flagelo social que todos os anos se abate sobre os docentes contratados na Região Açores;

2.     Ano após ano, a Região contrata docentes para suprir necessidades do sistema educativo regional que o SPRA considera que são permanentes;

3.     O SPRA defende que não é possível a Região estar todos os anos a recrutar, em média, cerca de 600 docentes em contrato a termo resolutivo. Só este facto evidencia que o Sistema Educativo Regional necessita destes docentes para o normal funcionamento das escolas;

4.     Atendendo a isso, o SPRA exige que, pelo menos, metade dos lugares que vão todos os anos a concurso, isto é cerca de 300 horários, se transformem em vagas efetivas de lugares de quadro de Escola/Unidade Orgânica, uma vez que correspondem a necessidades permanentes das escolas;

5.     O SPRA pretende, com esta proposta, a defesa da existência de um único Quadro de Escola/Unidade Orgânica, e que não se avance para a criação de um Quadro de Ilha ou de dimensão superior (nomeadamente um Quadro de Região), pois isso seria criar quadros diferentes da legislação atual, de dimensões geográficas incompatíveis com a dispersão física destas ilhas e poderia também criar-se, erradamente, a noção de professores de 1.ª e de professores de 2.ª.

Angra do Heroísmo, 17 de janeiro de 2013

A Direção