A Eurodeputada Patrão Neves interveio no XII Congresso das Misericórdias dos
Açores e da Madeira, subordinado ao tema "Misericórdias Insulares: Que
Futuro?", que decorreu na
ilha das Flores, com uma comunicação intitulada "Perspectivas Europeias
Futuras para as Misericórdias dos Açores".
Neste congresso, que se prolongou por mais de três dias, a
comunicação de Patrão Neves teve por objectivos "apresentar as orientações
gerais da política europeia na área assistencial e da solidariedade social e
indicar os programas mais relevantes neste domínio para o próximo quadro financeiro plurianual 2014-2020",
incentivando as Misericórdias a reunirem as condições necessárias para se candidatarem
a estes fundos, nomeadamente a "unirem-se
a redes europeias já existentes e com a mesma missão ou criarem uma, que lhes
permita acederem a todos os apoios e colaboração possíveis e existentes a nível
comunitário".
Neste âmbito, e atendendo ao facto do orçamento para o próximo
quadro comunitário de apoio ser inferior ao do anterior, a eurodeputada exortou
as Misericórdias"promoverem o aliviar do peso e a agilização dos
procedimentos burocráticos que acompanham a disponibilização de fundos pela UE
para os EM, para a RAA, para as instituições de solidariedade social e,
finalmente, para os seus reais e mais prementes destinatários, a saber, as
pessoas em risco de pobreza e de exclusão social, aos quais já só chega uma
parte reduzida que importa tentar aumentar através também de uma
desburocratização dos processos. Por outro lado importa ainda, tendo em atenção
as orientações europeias, que avaliem a sua intervenção não apenas do ponto de
vista financeiro, através da apresentação de relatórios de constas, mas também
e com particular ênfase, o real impacto social alcançado na comunidade a que se
dedicam. Como há anos venho repetindo, as taxas de execução dos fundos
disponibilizados são importante mas os impactos socioeconómicos alcançados
serão cada vez mais valorizados. Não importa apenas gastar, mas investir e,
neste caso, investir na valorização das pessoas e desenvolvimento das
comunidades."
Em jeito de conclusão, a Eurodeputada Patrão Neves sublinhou "a identidade própria das
Misericórdias, que decorre de terem feito a história da prestação de apoio
social no nosso país, desde o séc. XV, e a necessidade de a preservarem, não se
deixando confundir com outras instituições de solidariedade social como as
IPSS", e lançou também um repto aos responsáveis pelas
Misericórdias, tendo afirmado que estas " não devem
concorrer, competir entre si ou com as IPSS, mas antes colaborar e
complementarem-se, para uma maior racionalidade na gestão dos fundos e
potencialização da capacidade de intervenção, isto é, fazer mais com menos ou
igual."
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