CONVOCADA REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CESA PARA 18 DE MARÇO

Foi convocada para o próximo dia 28 de março de 2023, pelas 10 horas, uma reunião do Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). Na ordem de trabalhos desta reunião, a realizar nas instalações da Secretaria Regional da Juventude, Emprego e Qualificação Profissional, sita à Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, em Ponta Delgada, estão incluídos os seguintes pontos:

− Análise e votação da proposta de parecer sobre a evolução da situação Económica, Social e Ambiental da RAA;

− Pronúncia sobre a Conta da RAA de 2021;

− Análise e votação da proposta de Parecer sobre o Relatório Anual de Progresso de 2022 e o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral (4.o T de 2022) do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores);

− Análise e votação da proposta de parecer “Os Sem-Abrigo dos Açores – Problemas e Soluções à volta de um Estudo”;

− Análise e votação da proposta de parecer solicitado pela ALRAA sobre o Projeto de Resolução n.o 140/XII – "Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico";

− Análise e votação da proposta de parecer solicitado pela ALRAA sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.o 51/XII - "Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado";

− Relatório de Atividades do CESA 2022.